19/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:09

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801801-61.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELTON LUIZ SENA PINHEIRO e outros REQUERIDO(A): ELIZETE SENA PINHEIRO D E C I S Ã O Trata-se de ação de inventário na forma de ARROLAMENTO COMUM, porém a inventariante não realizou a regularização da demanda conforme determinação judicial, providência essencial ao prosseguimento do feito, pois apesar de pessoalmente intimada, manteve-se inerte sem cumprir a diligência que lhe incumbia (ID Num. 94320577).

Diante da desídia do inventariante e a existência de outros herdeiros foi determinada suas intimações para manifestar interesse em assumir o encargo de inventariante, no entanto, não foram localizados nos endereços fornecidos nos autos, conforme verifica-se no ID Num. 122660732.

Assim sendo, na hipótese dos autos, ante a desídia da inventariante e não havendo interesse de herdeiro em assumir tal cargo, resta inviável, no momento, a remoção e substituição da inventariante para prosseguimento do feito, pelo que se impõe o arquivamento dos autos aguardando a provocação futura dos interessados.

Desse modo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, tudo em consonância com os arts. 618, 622, II e 624, todos do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
12/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:53

Determinado o arquivamento
08/08/2024 22:33

Conclusos para decisão
08/08/2024 22:33

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 22:22

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:49

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 12:13

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:47

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/05/2024 11:36

Desentranhado o documento
15/05/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 11:22

Juntada de Petição de ato ordinatório
13/02/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
13/02/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 08:43

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801801-61.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELTON LUIZ SENA PINHEIRO REQUERIDO(A): ELIZETE SENA PINHEIRO DESPACHO 72337183 Diante do múnus que exerce, o inventariante deve agir de modo a cooperar com o Juízo, praticando atos que visam impulsionar o processo, observando e cumprindo todas as atribuições e obrigações previstas na lei.

Assim sendo, INTIME-SE o(a) inventariante para que, em 05 (cinco) dias, cumpra as diligências determinadas na decisão de ID.72337183.

Caso não seja cumprida a determinação acima, INTIME-SE pessoalmente o(a) inventariante para que, em 05 (cinco) dias, cumpra as diligências, sob pena de ser removido(a) do encargo de inventariante, nos termos do art. 622, II, do CPC.

Se transcorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e, em seguida, intimem-se pessoalmente os herdeiros para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse em assumir o encargo de inventariante.

Intime-se.

Cumpra-se Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
18/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ADAIL CARVALHO PINHEIRO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:41

Decorrido prazo de ADAIL CARVALHO PINHEIRO em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 09:48

Juntada de
12/06/2023 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:25

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:21

Juntada de
06/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:16

Juntada de
16/04/2023 03:05

Publicado Despacho em 14/04/2023.
16/04/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
13/04/2023 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2023 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:11

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 15:20

Juntada de Petição de diligência
26/03/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 15:51

Expedição de Mandado.
15/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:50

Desentranhado o documento
15/03/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:17

Publicado Despacho em 08/02/2023.
10/02/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801801-61.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELTON LUIZ SENA PINHEIRO REQUERIDO(A): ELIZETE SENA PINHEIRO DESPACHO Observo que apesar da juntada de documento ID Num. 82715640 - Pág. 2, este não supre o que foi determinado por este juizo, portanto, intime-se novamente o inventariante para juntar certidão de inexistência de testamento emitida pelo CENSEC no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Provimento nº 56/2016 - CNJ.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoarac
06/02/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:17

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 13:37

Conclusos para despacho
02/12/2022 13:36

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2022 00:50

Expedição de Mandado.
24/11/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:27

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801801-61.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELTON LUIZ SENA PINHEIRO REQUERIDO(A): ELIZETE SENA PINHEIRO DESPACHO Intime-se o inventariante para juntar certidão de inexistência de testamento emitida pelo CENSEC no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Provimento nº 56/2016 - CNJ.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
21/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:46

Conclusos para despacho
29/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência
07/09/2022 00:55

Publicado Despacho em 06/09/2022.
07/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2022 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 07:58

Conclusos para despacho
17/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 01:01

Publicado Decisão em 01/08/2022.
30/07/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 22:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:16

Nomeado outro auxiliar da justiça
28/07/2022 10:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/07/2022 09:36

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 09:03

Juntada de Petição de certidão
24/06/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 08:47

Juntada de Petição de diligência
22/06/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 08:35

Expedição de Mandado.
24/05/2022 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência
24/05/2022 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência
24/05/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:17

Conclusos para decisão
23/05/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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