10/02/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:07

Baixa Definitiva
10/02/2023 10:07

Transitado em Julgado em 09/02/2023
10/02/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2023 23:59.
20/12/2022 00:06

Decorrido prazo de W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:06

Decorrido prazo de W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A em 19/12/2022 23:59.
24/11/2022 00:11

Publicado Sentença em 24/11/2022.
24/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PJe - 0802283-64.2021.8.14.0000 Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal, nos autos de Mandado de Segurança movido contra ato imputado do AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARÁ.

Após a análise dos autos de origem (processo n° 0808993-70.2021.8.14.0301) verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença concedendo a Segurança (ID 66538394).

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
22/11/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:27

Prejudicado o recurso
18/11/2022 14:11

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 11:07

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 10:39

Juntada de Petição de parecer
20/05/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 08:37

Juntada de Certidão
20/05/2021 08:35

Juntada de Certidão
20/05/2021 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2021 23:59.
05/04/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:43

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2021 06:57

Conclusos para decisão
22/03/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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