TJPA - 0015285-51.2014.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO E OUTROS

ADRIANA DO SOCORRO BRITO DE CARVALHO MONTEIRO

CPF *91.***.*40-91

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 06:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de ADRIANA DO SOCORRO BRITO DE CARVALHO MONTEIRO em 13/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 05:59

    Decorrido prazo de EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO E OUTROS em 13/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 02:29

    Decorrido prazo de ADRIANA DO SOCORRO BRITO DE CARVALHO MONTEIRO em 06/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO E OUTROS em 06/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:49

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 12/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

    Belém, 09 de agosto de 2023.

    RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 09:48

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301

  • 11/04/2023 20:51

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 04:00

    Decorrido prazo de EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO E OUTROS em 13/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 04:00

    Decorrido prazo de ADRIANA DO SOCORRO BRITO DE CARVALHO MONTEIRO em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 02:56

    Decorrido prazo de ADRIANA DO SOCORRO BRITO DE CARVALHO MONTEIRO em 01/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 02:56

    Decorrido prazo de EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO E OUTROS em 01/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 13:15

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0015285-51.2014.8.14.0301 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO E OUTROS, ADRIANA DO SOCORRO BRITO DE CARVALHO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 22 de novembro de 2022.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 22/11/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 15:37

    Apensado ao processo 0000921-11.2013.8.14.0301

  • 22/11/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:26

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/02/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:41

    REMESSA INTERNA

  • 09/03/2021 12:19

    Remessa

  • 04/12/2019 13:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2019 13:06

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 25/06/2019 15:13

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/04/2019 08:30

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 01/04/2019 11:01

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/02/2019 13:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2018 11:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/11/2018 09:39

    A SECRETARIA

  • 23/11/2018 08:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/11/2018 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 11:24

    CONCLUSOS

  • 21/11/2018 08:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/11/2018 07:56

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/10/2018 09:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 25/10/2018 09:17

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conform

  • 22/10/2018 10:26

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 28/09/2018 10:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/09/2018 15:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/09/2018 15:01

    Incompetência - Incompetência

  • 26/09/2018 15:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 10:47

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 15/01/2016 12:24

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/11/2014 10:42

    OUTROS

  • 29/08/2014 10:07

    OUTROS

  • 22/08/2014 12:12

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/08/2014 13:09

    OUTROS

  • 18/08/2014 15:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2014 15:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2014 15:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2014 08:07

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/07/2014 12:54

    Remessa

  • 30/07/2014 12:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2014 12:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2014 09:05

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO CAROLINE REIS OAB: 17.954, 3225-6079, 132 FOLHAS

  • 24/07/2014 08:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2014 12:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/07/2014 12:04

    OUTROS

  • 11/07/2014 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/07/2014 08:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte ADRIANA DO SOCORRO BRITO DE CARVALHO MONTEIRO (7234738) no processo 00152855120148140301.

  • 21/05/2014 11:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/05/2014 10:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/05/2014 12:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/05/2014 11:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/05/2014 08:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/05/2014 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2014 08:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/04/2014 10:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/04/2014 13:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/04/2014 13:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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