30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
27/01/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 09:42

Transitado em Julgado em 18/12/2022
18/12/2022 02:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:55

Decorrido prazo de FELIPE FREITAS CUSTODIO em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:55

Decorrido prazo de FELIPE FREITAS CUSTODIO em 12/12/2022 23:59.
24/11/2022 03:25

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 03:25

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), Processo nº 0801846-08.2021.8.14.0005 Reclamante: Nome: FELIPE FREITAS CUSTODIO Endereço: Passagem Dois, 4570, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-715 Reclamado Nome: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Endereço: Rua dos Aimorés, 1017, Boa Viagem, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-071 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Consta dos autos a designação de audiência de conciliação para o dia 21/11/2022, porém a parte autora não compareceu, nem justificou a ausência, seja na modalidade presencial, seja pela via virtual, apesar de ter sido intimada, conforme termo de audiência ID 82138057.

Dispõe a Lei 9.099/95: Art. 51 – Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I – quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;(...) Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e, consequentemente, revogo eventual medida liminar, se houver.

Considerando que a parte autora esteve ausente na audiência sem justificativa prévia ao juízo, a certificação do trânsito em julgado da sentença em relação a ela deverá ser contada a partir da publicação no Dje.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades da lei.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito
22/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/11/2022 15:50

Conclusos para julgamento
21/11/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:49

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2022 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
21/11/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 08:07

Decorrido prazo de FELIPE FREITAS CUSTODIO em 19/11/2021 23:59.
27/11/2021 08:07

Juntada de identificação de ar
09/11/2021 08:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 08:16

Juntada de identificação de ar
21/10/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 12:40

Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
09/09/2021 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 12:15

Conclusos para decisão
30/04/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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