22/07/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:26

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES em 04/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:26

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
11/04/2023 09:31

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:31

Processo Reativado
03/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 03:01

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES em 10/02/2023 23:59.
19/01/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:38

Juntada de Alvará
11/01/2023 08:49

Expedição de Certidão.
18/12/2022 03:00

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
24/11/2022 03:13

Publicado Sentença em 24/11/2022.
24/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO Nº 0837416-40.2021.8.14.0301 REQUERENTE: PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença movido por PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES.

A parte exequente apresentou planilha de cálculos ao id. 75230683 no valor total de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 33.936,00 (trinta e três mil e novecentos e trinta e seis reais) em favor da exequente e R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), destinados aos seus advogados constituídos.

Intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, o executado permaneceu inerte, conforme certificado ao id. 79760935.

Dessa forma, diante da ausência de impugnação do executado em relação aos valores discriminados na petição de cumprimento de sentença, impõe-se a homologação dos referidos cálculos.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao id. 75230683 no valor total de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 33.936,00 (trinta e três mil e novecentos e trinta e seis reais) em favor da exequente e R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), destinados aos seus advogados constituídos.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Expeçam-se as RPV's.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Belém, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

Portaria 1129/2022-GP.

Assinado Digitalmente
22/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2022 18:11

Conclusos para julgamento
11/11/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 10:25

Expedição de Certidão.
08/10/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.
23/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 10:31

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:05

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 11:04

Conclusos para julgamento
07/06/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 04:53

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:12

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO MONTEIRO SOARES em 13/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2021 11:17

Conclusos para decisão
08/09/2021 11:17

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:55

Conclusos para despacho
03/07/2021 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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