19/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 09:26

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 17:24

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento do Pará em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 17:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 13:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 13:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:18

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento do Pará em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:35

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento do Pará em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
07/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA Tendo em vista a CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

De ordem, em 5 de outubro de 2023
05/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 04:03

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento do Pará em 30/01/2023 23:59.
20/12/2022 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA em 19/12/2022 23:59.
24/11/2022 03:11

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0028577-50.2007.8.14.0301 Nome: RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671, BATISTA CAMPOS, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: Companhia de Saneamento do Pará Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 ID: DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINATÓRIA CONDENATÓRIA REVISIONAL DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO interposta por RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA em desfavor de COMPANHIA NACIONAL DE SANEAMENTO.

Cite-se a requerida COMPANHIA NACIONAL DE SANEAMENTO para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Anote-se que a audiência de conciliação somente se realizará caso ambas as partes se manifestem no sentido.

Belém, 21 de novembro de 2022.

Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito
22/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 23:16

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:46

Conclusos para decisão
11/06/2021 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2021 10:47

Expedição de Certidão.
10/06/2021 01:11

Decorrido prazo de cosanpa em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA em 09/06/2021 23:59.
07/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 11:40

Declarada incompetência
31/03/2021 11:06

Conclusos para decisão
31/03/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 21:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/02/2021 23:59.
22/11/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 12:37

Declarada incompetência
19/11/2020 09:45

Conclusos para decisão
19/11/2020 09:45

Cancelada a movimentação processual
13/08/2020 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2018 13:47

Juntada de Certidão
22/01/2018 16:07

Processo migrado do Sistema Libra
25/10/2017 08:11

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
18/10/2017 14:45

AGUARDANDO REMESSA TJE
18/10/2017 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2017 14:28

Remessa
17/10/2017 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2017 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2017 08:22

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2017 09:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA
31/08/2017 09:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos à SEMAJ
23/08/2017 12:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
23/08/2017 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2017 11:53

AGUARDANDO PRAZO
01/08/2017 11:52

AGUARDANDO PRAZO
17/07/2017 08:47

AGUARDANDO PRAZO
13/07/2017 12:58

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/06/2017 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/06/2017 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/06/2017 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2017 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/05/2017 11:26

CONCLUSOS
17/05/2017 08:28

CONCLUSOS
16/05/2017 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2017 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2016 11:41

Remessa
12/06/2015 11:44

CONCLUSOS
06/03/2015 09:20

CONCLUSOS
23/10/2014 10:35

CONCLUSOS
02/04/2014 12:41

CONCLUSOS
07/08/2013 10:44

CONCLUSOS - SERVIDORES CIVIS
01/08/2013 09:35

CONCLUSOS
05/06/2013 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2013 09:22

REMESSA INTERNA
03/05/2013 09:22

REMESSA INTERNA
03/05/2013 09:21

REMESSA INTERNA
03/05/2013 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2013 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2013 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2013 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/04/2013 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2013 11:55

Remessa
15/04/2013 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2013 11:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/04/2013 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2013 16:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2013 16:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2013 15:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/04/2013 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2013 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2013 12:37

Remessa
22/03/2013 11:46

VISTAS AO ADVOGADO
12/03/2013 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/03/2013 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2013 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/03/2013 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2013 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/03/2013 12:28

EM CONCLUSÃO
01/02/2013 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2013 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2013 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2013 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2013 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/12/2012 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2012 13:49

Remessa
17/12/2012 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2012 09:22

VISTA AO PROCURADOR - Marcelo Augusto Teixeira De Brito Nobre
22/11/2012 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2012 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2012 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/10/2012 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/10/2012 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2012 12:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2012 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2012 17:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2012 17:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2012 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/09/2012 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2012 12:09

Remessa
10/09/2012 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2012 13:25

VISTAS AO ADVOGADO
03/09/2012 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2012 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/08/2012 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2012 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2012 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2012 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2012 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2012 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2012 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2012 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2012 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2012 19:08

Remessa
10/08/2012 19:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2012 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/07/2012 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/07/2012 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/07/2012 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2012 10:17

Procedência em Parte - Procedência em Parte
30/03/2012 11:06

EM CONCLUSÃO
30/03/2012 11:05

EM CONCLUSÃO
27/05/2011 10:45

EM CONCLUSÃO
19/05/2011 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2011 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/04/2011 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2011 11:42

Remessa
27/04/2011 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2011 10:57

AGUARDANDO CONCLUSAO
05/04/2011 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2011 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2011 12:12

Remessa
04/04/2011 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
01/04/2011 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO
31/03/2011 13:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/03/2011 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2011 12:41

Remessa
29/03/2011 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2011 12:11

VISTAS AO ADVOGADO
21/03/2011 11:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/03/2011 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS
15/03/2011 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/03/2011 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/03/2011 11:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/03/2011 15:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para ciencia da audiencia
03/03/2011 15:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para ciencia da audiencia
02/03/2011 10:48

REMESSA AOS CORREIOS - RM175654622BR - 66845460 - RAIMUNDO - 14gr
02/03/2011 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
02/03/2011 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/03/2011 08:30

AGUARDANDO MANDADO
01/03/2011 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL
01/03/2011 10:24

SETOR CORRESPONDENCIA
24/02/2011 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2011 08:47

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
23/02/2011 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2011 13:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/02/2011 11:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO
18/02/2011 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/02/2011 13:52

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/02/2011 09:32

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/02/2011 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/02/2011 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/02/2011 09:18

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/02/2011 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2011 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2011 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2011 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2011 10:02

Mero expediente - Magistrado
14/02/2011 09:59

PRELIMINAR - PRELIMINAR
14/02/2011 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 13:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
09/06/2010 11:44

EM CONCLUSÃO - Ordinária Variados - Armário 05/CX 01
10/05/2010 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/05/2010 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/05/2010 09:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - REMESSA GABINETE
03/05/2010 12:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-01
03/05/2010 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2010 10:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/04/2010 09:26

AGUARDANDO REMESSA MP - Armário MP / 1ª Andar / Lote 01
16/04/2010 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/04/2010 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
13/04/2010 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2010 12:58

AO MINISTERIO PUBLICO
09/04/2010 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2010 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/02/2010 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-77
22/10/2009 10:12

OUTROS - rack 01
15/09/2009 13:42

VINCULAÇÃO -
14/09/2009 14:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*98-85
27/03/2009 12:01

PROVIDENCIAR CERTIDOES - Com a Diretora de secretaria
19/03/2009 10:30

VINCULAÇÃO
18/03/2009 16:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-74
12/03/2009 00:00

OUTROS - ARMARIO B - Providenciar Certidão CX. 01
11/03/2009 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/03/2009 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/03/2009 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2009 11:41

Despacho
04/03/2009 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/02/2009 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/01/2009 11:06

EM CONCLUSÃO - cx 08
30/01/2009 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2009 10:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/12/2008 10:13

AGUARDANDO REMESSA MP
04/12/2008 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/12/2008 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/12/2008 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2008 15:35

AO MINISTERIO PUBLICO
01/12/2008 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2008 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/09/2008 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx amar
10/06/2008 14:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx AMAR
02/04/2008 09:22

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO
01/04/2008 14:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-24
01/04/2008 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 04
01/04/2008 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2008 13:35

VISTAS AO ADVOGADO - CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY. Recebido por: MARIA BARBARA OLIVEIRA RIO BRANCO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/03/2008 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2008 13:31

DespachoS ORDINATORIOS
11/02/2008 13:03

VINCULAÇÃO - Contestação-Pref.Mun.Belém
11/02/2008 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-04
11/02/2008 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/02/2008 15:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-09
05/12/2007 11:13

VISTA AO PROCURADOR - LUCIANO GOES,carga para a Acessora Juridica MARIA ARLETE CUNHA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/12/2007 11:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :2764178 inclusão do Advogado4322912
23/11/2007 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-18
22/11/2007 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/11/2007 10:43

MANDADO CUMPRIDO
09/11/2007 13:01

Citação
09/11/2007 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/11/2007 14:09

AGUARDANDO MANDADO - cx. 03
06/11/2007 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Citacao do Municipio de Belem. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/10/2007 15:00

PROVIDENCIAR CITACAO - Rack 02
09/10/2007 09:34

RESENHA - armario 02
09/10/2007 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/10/2007 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - citação. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/10/2007 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2007 11:55

Citação
05/10/2007 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2007 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/10/2007 07:34

AUTUAÇÃO
28/09/2007 11:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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