TJPA - 0019568-20.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 08:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2023 23:59.
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17/09/2023 02:41
Decorrido prazo de EDNA SAMPAIO ALEIXO em 13/09/2023 23:59.
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17/09/2023 02:41
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALEIXO em 13/09/2023 23:59.
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17/09/2023 02:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
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17/09/2023 02:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
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17/09/2023 02:41
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALEIXO em 11/09/2023 23:59.
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17/09/2023 02:41
Decorrido prazo de EDNA SAMPAIO ALEIXO em 11/09/2023 23:59.
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31/08/2023 01:15
Publicado Despacho em 31/08/2023.
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31/08/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0019568-20.2014.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.
Belém, 23 de agosto de 2023.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
29/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 08:20
Conclusos para despacho
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23/08/2023 08:20
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:50
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
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10/05/2023 22:03
Conclusos para decisão
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10/01/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
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21/12/2022 00:50
Decorrido prazo de EDNA SAMPAIO ALEIXO em 14/12/2022 23:59.
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21/12/2022 00:50
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
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21/12/2022 00:50
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALEIXO em 14/12/2022 23:59.
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09/12/2022 03:20
Decorrido prazo de EDNA SAMPAIO ALEIXO em 02/12/2022 23:59.
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09/12/2022 03:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALEIXO em 02/12/2022 23:59.
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09/12/2022 03:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
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25/11/2022 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
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25/11/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
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24/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0019568-20.2014.8.14.0301 AUTOR: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALEIXO, EDNA SAMPAIO ALEIXO REU: ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 23 de novembro de 2022.
CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
23/11/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 12:13
Expedição de Certidão.
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07/02/2022 14:50
Processo migrado do sistema Libra
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07/02/2022 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2022 14:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00195682020148140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10686 para 10671. - Ação Coletiva: N.
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09/08/2021 14:09
REMESSA INTERNA
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09/03/2021 10:07
Remessa
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04/12/2019 12:17
SUSPENSO EM SECRETARIA
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04/12/2019 12:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/06/2019 13:33
SUSPENSO EM SECRETARIA
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01/04/2019 08:05
AGUARDANDO PRAZO
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18/12/2018 08:58
AGUARDANDO PRAZO
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04/12/2018 09:02
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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29/11/2018 13:03
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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12/09/2018 10:24
AGUARDANDO PRAZO
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20/08/2018 11:05
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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20/08/2018 08:20
A SECRETARIA
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17/08/2018 09:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/08/2018 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/07/2018 12:06
CONCLUSOS
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13/04/2018 10:31
REMESSA INTERNA
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27/02/2018 11:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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01/02/2018 14:07
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: CRISTINA SANDOVAL COLLYER para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justificat
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01/02/2018 14:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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31/01/2018 10:59
À DISTRIBUIÇÃO
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19/01/2018 14:43
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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05/12/2017 11:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
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05/12/2017 11:25
Incompetência - Incompetência
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05/12/2017 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/12/2017 10:30
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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05/12/2017 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/12/2017 10:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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23/11/2017 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/09/2016 13:47
CONCLUSOS
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15/12/2015 08:50
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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30/06/2014 11:02
OUTROS
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20/06/2014 09:36
OUTROS
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16/06/2014 15:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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12/06/2014 10:32
OUTROS
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23/05/2014 11:55
OUTROS
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19/05/2014 12:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/05/2014 10:04
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/05/2014 10:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTINA SANDOVAL COLLYER
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2014
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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