STJ - 0811929-64.2022.8.14.0000

24/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

23/10/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054879/2023

23/10/2023 16:10

Protocolizada Petição 1054879/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

17/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1023982/2023 - DESIS

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023982 - DESIS no RMS 71907 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 10:30

Extinto o processo por desistência

11/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/10/2023 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/10/2023 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2023 13:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1023982/2023

11/10/2023 13:26

Protocolizada Petição 1023982/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/10/2023

10/10/2023 13:21

Juntada de Petição de ofício nº 1019352/2023

10/10/2023 13:11

Protocolizada Petição 1019352/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/10/2023

28/09/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 14:50

Expedição de Ofício nº 103850/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações (E-MAIL)

27/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar de A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, A & I E FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, AGROPECUARIA PINGUIM S/A, CAVALLI MOTORS LTDA, GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA E FILIAL(IS), GMP COMUNICACAO E MARKETING LTDA, M.

04/09/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

04/09/2023 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 823819 (2023/0164133-8)

22/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2023 12:02

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08119296420228140000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Acó

21/07/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ