TJPA - 0800208-22.2021.8.14.0010

21/11/2022 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/11/2022 11:27

Baixa Definitiva

19/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 18/11/2022 23:59.

08/10/2022 00:04

Decorrido prazo de JOSE DE VASCONCELOS DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

16/09/2022 00:02

Publicado Acórdão em 16/09/2022.

16/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

14/09/2022 16:02

Juntada de Petição de parecer

14/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 08:38

Sentença confirmada

13/09/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 10:23

Juntada de Petição de parecer

25/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022 09:31

Conclusos para julgamento

19/04/2022 09:31

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022 06:58

Juntada de Petição de parecer

04/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 09:46

Conclusos ao relator

04/04/2022 09:40

Recebidos os autos

04/04/2022 09:40

Distribuído por sorteio