STJ - 0809632-84.2022.8.14.0000

19/04/2023 22:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359123/2023

19/04/2023 22:05

Protocolizada Petição 359123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

18/04/2023 05:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/04/2023 05:42

Transitado em Julgado em 18/04/2023

11/04/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 12:07

Expedição de Ofício nº 029754/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

10/04/2023 11:13

Expedição de Ofício nº 029751/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

08/04/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

08/04/2023 21:20

Prejudicado o recurso de LARISSA DAIANE RAMOS OLIVEIRA (PRESO)

31/03/2023 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

31/03/2023 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 07.02.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fl. 110. No dia 30.03.2023 foi recebida na Coordenadoria de Proces

31/03/2023 13:20

Juntada de Petição de ofício nº 267476/2023 (Expediente Avulso)

30/03/2023 15:56

Protocolizada Petição 267476/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/03/2023

07/02/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2023 15:33

Transitado em Julgado em 07/02/2023

11/01/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9802/2023

11/01/2023 14:21

Protocolizada Petição 9802/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2023

14/12/2022 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 10:28

Expedição de Ofício nº 123576/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

13/12/2022 09:20

Conhecido o recurso de LARISSA DAIANE RAMOS OLIVEIRA (PRESO) e provido

13/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 06:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1134047/2022

06/12/2022 22:55

Protocolizada Petição 1134047/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/12/2022

06/12/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2022 08:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1129655/2022

06/12/2022 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 08:55

Protocolizada Petição 1129655/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 14:56

Juntada de Petição de ofício nº 1116531/2022

01/12/2022 14:54

Protocolizada Petição 1116531/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/12/2022

01/12/2022 08:44

Expedição de Ofício nº 120006/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Castanhal - PA solicitando informações

30/11/2022 19:40

Não Concedida a Medida Liminar de LARISSA DAIANE RAMOS OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

30/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 445315 (2018/0084426-0)

29/11/2022 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ