16/07/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2025 22:24

Transitado em Julgado em 14/07/2025.
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO PAIVA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17/06/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:09

Expedição de Acórdão.
17/06/2025 14:52

Conhecido o recurso de MARCELO AUGUSTO PAIVA SOUZA - CPF: *28.***.*69-91 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2025 12:22

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
01/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/03/2024 12:10

Recebidos os autos
07/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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