TJPA - 0097086-86.2014.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 01.016.989/0005-18

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 15201/PA

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA

CPF *71.***.*36-49

Advogados

AFONSO DE MELO SILVA

OAB: 4543/PA

CPF *16.***.*30-10

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES

OAB: 10446/PA

CPF *83.***.*63-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 10:47

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 10/07/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 03:35

    Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 29/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 03:35

    Decorrido prazo de MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA em 29/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 03:34

    Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 29/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 03:34

    Decorrido prazo de MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA em 29/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:52

    Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:51

    Decorrido prazo de MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 04:59

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    R.H.

    Processo Cível Nº. 0097086-86.2014.8.14.0301. - Decisão - Considerando que a presente impugnação à gratuidade deferida para a autora foi apresentada sob a égide do CPC/73, passo a sua análise por meio desta decisão interlocutória.

    Rejeito a impugnação apresentada.

    Com efeito, cabe à impugnante fazer prova de que a impugnada possui meios de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

    Aduz a impugnante que o valor salarial recebido pela impugnada evidencia a capacidade econômica da impugnada.

    Todavia, o referido quantum não se configura em montante considerável que, por si só, revelaria a não hipossuficiência econômica.

    Inexistentes outras provas, falece o direito pretendido pela impugnante.

    Junte os termos da presente decisão nos autos principais, certificando-se a UPJ.

    Após, arquive o presente incidente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

  • 06/03/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/03/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA em 01/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 01/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0097086-86.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 22 de novembro de 2022.

    LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 22/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:41

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)

  • 20/07/2022 15:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/07/2022 15:36

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 15:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00970868620148140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8934 para 10671.

  • 20/07/2022 15:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00970868620148140301: - O asssunto 8934 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8843 para 8934.

  • 20/07/2022 15:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00970868620148140301: - Classe Antiga: 231, Classe Nova: 241.

  • 20/07/2022 15:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00970868620148140301: - Classe Antiga: 1702, Classe Nova: 231. - Ação Coletiva: N.

  • 26/05/2022 09:32

    REMESSA INTERNA

  • 17/05/2022 13:20

    Remessa

  • 17/05/2022 09:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2022 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 19:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 07/02/2017 15:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - TRAMITADO EM 26/01/2017 - CX. 07

  • 18/01/2017 15:34

    OUTROS

  • 25/10/2016 15:10

    OUTROS

  • 11/10/2016 13:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/06/2016 08:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/11/2015 12:48

    EXPEDIR ALVARA

  • 11/09/2015 09:49

    OUTROS

  • 20/08/2015 13:38

    VISTAS AO ADVOGADO - PASS. DR. AUGUSTO NUMA PINTO, 125, MARCO, FONE 3228-1805

  • 13/08/2015 10:28

    OUTROS

  • 12/08/2015 14:25

    APENSAR PROCESSO

  • 12/08/2015 14:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/08/2015 14:22

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2015

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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