05/12/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 08:00

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MAURO ALVES PEDROSA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MAURO ALVES PEDROSA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/02/2023 13:22

Conclusos para decisão
28/01/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de MAURO ALVES PEDROSA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de MAURO ALVES PEDROSA em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:05

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:55

Expedição de Carta.
21/11/2022 08:49

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:47

Juntada de Ofício
17/11/2022 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2022 10:53

Conclusos para decisão
27/01/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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