18/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 16/06/2025
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0825005-40.2022.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:45

Expedição de Carta.
19/05/2025 19:28

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA - CPF: *52.***.*90-44 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/01/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 11:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/08/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 09:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/08/2024 17:50

Declarada incompetência
01/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 09:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/06/2024 09:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 12:03

Recebidos os autos
10/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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