23/07/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:37

Transitado em Julgado em 05/07/2024
09/07/2024 04:29

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PROTAZIO em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:30

Decorrido prazo de SALATIEL COSTA MONTEIRO em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:30

Decorrido prazo de IRANILDO FERREIRA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PROTAZIO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:15

Decorrido prazo de IRANILDO FERREIRA PEREIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:15

Decorrido prazo de SALATIEL COSTA MONTEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024 05:10

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Classificação e/ou Preterição] AUTOR : ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA e outros (4) RÉU : Estado do Pará SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer através da na qual os autores pretendem ser nomeados e empossados em cargos públicos que ficaram vagos durante a validade do concurso público para admissão no TCM/PA, em que alegam terem obtido aprovação.

Conforme os documentos juntados no ID 70751922, verifica-se que a pretensão jurisdicional pleiteada pelos autores foi, espontaneamente, satisfeita pela administração pública, uma vez que os autores já estão exercendo normalmente suas atividades funcionais.

Nesse sentido, constato haver a perda superveniente do objeto da ação, eis que a tutela jurisdicional pretendida já foi obtida espontaneamente, não havendo mais interesse processual que justifique o presente litígio, impondo-se o reconhecimento da perda superveniente do objeto da ação, que conduz a ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Diante das razões expostas, julgo extinto o processo.

Sem custas e sem honorários.

Transcorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se e, se houver, processe-se na forma do Código de Processo Civil.

Ocorrendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

P.R.I.C.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
20/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto
25/04/2024 11:03

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 10:47

Decorrido prazo de ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA em 30/01/2024 23:59.
08/02/2024 07:46

Decorrido prazo de ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:37

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 11:27

Publicado Despacho em 23/01/2024.
28/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
23/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Classificação e/ou Preterição] AUTOR(A/S) : ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA e outros (4) RÉ(U/S) : Estado do Pará DESPACHO Ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
19/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
09/12/2022 04:57

Decorrido prazo de ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PROTAZIO em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:57

Decorrido prazo de IRANILDO FERREIRA PEREIRA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:57

Decorrido prazo de SALATIEL COSTA MONTEIRO em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:57

Decorrido prazo de ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 22:25

Decorrido prazo de ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:25

Decorrido prazo de SALATIEL COSTA MONTEIRO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:25

Decorrido prazo de IRANILDO FERREIRA PEREIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PROTAZIO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:25

Decorrido prazo de ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0034773-94.2011.8.14.0301 AUTOR: ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHA, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PROTAZIO, IRANILDO FERREIRA PEREIRA, SALATIEL COSTA MONTEIRO, ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 70751930 Belém-PA, 18 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
18/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:41

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:01

Processo migrado do sistema Libra
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
18/07/2022 17:01

Juntada de documento de migração
21/02/2022 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00347739420118140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 10239 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto
16/06/2021 10:48

REMESSA INTERNA
19/05/2021 14:09

Remessa
19/05/2021 14:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2021 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/10/2019 09:14

CONCLUSOS
10/10/2019 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2019 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2019 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2019 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO
27/09/2019 12:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
23/09/2019 10:33

À UNAJ
16/08/2019 13:24

AGUARDANDO PRAZO
08/08/2019 11:38

AGUARDANDO PRAZO
18/07/2019 12:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/07/2019 12:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/05/2019 13:06

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2019 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO ALEXANDRE CAMARGO (5048226), que representa a parte ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO (5048394) no processo 00347739420118140301.
22/04/2019 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/04/2019 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2019 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/04/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2018 14:37

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
26/02/2018 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2018 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/01/2018 11:03

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 14:47

À DISTRIBUIÇÃO
13/10/2017 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2017 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 12:09

Incompetência - Incompetência
03/10/2017 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2017 12:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/08/2017 11:04

CONCLUSOS
08/08/2017 11:40

CONCLUSOS
07/08/2017 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2017 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - CERTIDÃO. 2 VOLUMES
22/07/2017 13:48

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
31/05/2017 08:43

À UNAJ
26/04/2017 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/04/2017 12:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/03/2017 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2017 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/03/2017 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2017 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2017 08:42

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/11/2016 12:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/06/2016 11:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/10/2015 09:55

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/05/2015 11:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/05/2015 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2015 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2015 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2015 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2015 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2015 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2015 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2015 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2015 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2015 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2015 13:45

Remessa
16/03/2015 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 13:41

Remessa
16/03/2015 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 13:40

Remessa
16/03/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2015 12:49

RESENHA
09/03/2015 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2015 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2015 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2015 11:00

Mero expediente - Mero expediente
12/01/2015 11:45

CONCLUSOS
17/12/2014 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2014 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2014 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/12/2014 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2014 09:35

Remessa
09/12/2014 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2014 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2014 08:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/10/2014 12:24

AGUARDANDO REMESSA MP
25/09/2014 12:39

RESENHA
25/09/2014 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2014 08:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2014 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 13:00

Mero expediente - Mero expediente
22/08/2014 10:46

CONCLUSOS
31/07/2014 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/07/2014 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2014 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2014 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2014 15:43

Remessa
21/07/2014 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2014 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2014 08:47

EXPEDIR OFICIO
23/06/2014 09:29

RESENHA
18/06/2014 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/06/2014 08:26

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
16/06/2014 11:33

À DISTRIBUIÇÃO
16/06/2014 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2014 11:31

Mero expediente - Mero expediente
16/06/2014 09:00

OUTROS
13/06/2014 12:17

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/06/2014 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/06/2014 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/06/2014 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2014 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2014 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2014 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2014 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2014 08:47

Remessa
29/05/2014 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2014 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2014 11:32

OUTROS
25/02/2014 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2014 12:59

OUTROS
10/01/2014 12:45

OUTROS
10/01/2014 12:37

OUTROS
10/01/2014 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2014 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2014 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2013 14:10

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
10/12/2013 19:08

Remessa
10/12/2013 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2013 19:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2013 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/12/2013 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/12/2013 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2013 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2013 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2013 12:33

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/11/2013 12:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/11/2013 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/11/2013 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/11/2013 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2013 11:21

Mero expediente - Mero expediente
01/10/2013 12:22

Remessa
01/10/2013 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2013 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2013 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2013 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2013 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2013 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2013 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2013 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2013 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2013 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2013 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2013 10:51

OUTROS
03/09/2013 11:21

OUTROS
30/08/2013 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2013 10:05

CONCLUSOS
22/11/2012 17:04

Remessa
22/11/2012 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2012 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2012 19:34

Remessa
22/10/2012 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2012 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2012 16:40

Remessa
17/10/2012 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2012 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2012 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/08/2012 12:14

OUTROS
06/08/2012 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2012 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2012 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2012 17:03

Remessa
25/07/2012 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2012 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2012 13:01

OUTROS
25/07/2012 12:58

OUTROS
25/07/2012 12:48

OUTROS
25/07/2012 12:48

OUTROS
25/07/2012 12:45

OUTROS
25/07/2012 12:17

OUTROS
25/07/2012 12:09

OUTROS
25/07/2012 12:08

OUTROS
25/07/2012 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2012 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2012 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2012 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2012 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2012 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2012 10:54

Remessa
23/07/2012 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2012 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2012 14:01

OUTROS
18/07/2012 09:09

Remessa
18/07/2012 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2012 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2012 09:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2012 13:17

AGUARDANDO REMESSA MP
21/06/2012 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2012 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2012 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2012 11:37

OUTROS
11/06/2012 08:49

OUTROS
24/05/2012 18:26

Remessa
24/05/2012 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2012 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2012 13:09

VISTAS AO ADVOGADO - processo enTREGUE AO DR. RAFHAEL CARLOS SANTOS SILVA, OAB 16120,ADV. DO AUTOR EM 15/05/2012 (FONE 81568548)
15/05/2012 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL CARLOS SANTOS SILVA (4413374), que representa a parte ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO (5048394) no processo 00347739420118140301.
08/05/2012 10:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/05/2012 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2012 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/05/2012 08:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS (54756), que representa a parte ESTADO DO PARA (5047952) no processo 00347739420118140301.
12/03/2012 13:48

OUTROS
09/03/2012 10:13

OUTROS
09/03/2012 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2012 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2012 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2012 09:25

OUTROS
25/01/2012 14:45

Remessa
25/01/2012 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2012 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2012 16:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2012 10:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/01/2012 10:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/12/2011 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FARIAS
05/12/2011 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/12/2011 14:24

AGUARDANDO MANDADO
02/12/2011 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL
02/12/2011 12:46

MANDADO(S) A CENTRAL
30/11/2011 09:28

Citação CITACAO
30/11/2011 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2011 12:43

A SECRETARIA
21/11/2011 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2011 12:14

Mero expediente - Mero expediente
21/11/2011 12:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/11/2011 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2011 13:09

OUTROS
25/10/2011 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2011 11:53

OUTROS
20/10/2011 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2011 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2011 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2011 09:48

OUTROS
19/10/2011 09:47

OUTROS
19/10/2011 09:47

OUTROS
04/10/2011 11:30

Remessa
04/10/2011 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2011 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2011 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/10/2011 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/10/2011 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
03/10/2011 11:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
03/10/2011 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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