TJPA - 0006822-18.2017.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MATISSE PARTICIPACOES S/A

Advogados

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB: 15188/PA

CPF *08.***.*71-27

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS

OAB: 7278/PA

CPF *04.***.*40-09

Polo Passivo

Partes

MARILENE JULIA MAROSTICA DARIO

CPF *65.***.*44-72

OBELISCO BOULEVARD COMERCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA

ALENCAR DARIO

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA CORREA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/06/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 00:14

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 28/05/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0006822-18.2017.8.14.0301 DESPEJO (92) AUTOR: MATISSE PARTICIPACOES S/A REU: ALENCAR DARIO, OBELISCO BOULEVARD COMERCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA, MARILENE JULIA MAROSTICA DARIO Nome: ALENCAR DARIO Endere�o: desconhecido Nome: OBELISCO BOULEVARD COMERCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA Endere�o: desconhecido Nome: MARILENE JULIA MAROSTICA DARIO Endere�o: desconhecido Vistos etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BOULEVAR SHOPPING BELÉM S/A em face de decisão de ID 71096334 - Pág. 7, que determinou que MDPA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ACESSÓRIOS LTDA ingresse o presente na figura de “terceira interessada”.

    Alega o embargante OMISSÃO na decisão, já que este juízo não teria indicado a prova/fato que permitiu o juízo concluir pela formação de “litisconsórcio passivo necessário”.

    Devidamente intimada, a autora/embargada não apresentou contrarrazões aos embargos ou requereu ajustes na decisão, conforme certidão de ID 127575518.

    Brevemente relatado, decido.

    Não merecem ser acolhidos os presentes Embargos de Declaração ou ajustada nos termos do pedido de ID 71096334 - Pág. 10, uma vez que analisando o conjunto probatório dos autos, este juízo concluiu que havia necessidade de inclusão da parte em razão desta ocupar o imóvel no período de vigência do contrato – se devida ou indevidamente, será apurado por ocasião do julgamento do mérito, tendo, pois, interesse no feito.

    Ainda, preceitua o art. 114, do CPC: Art. 114.

    O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

    Como se verifica, a natureza da relação jurídica controversa, evidencia a necessidade da presença da parte enquanto interessada no feito, o que já havia sido exposto na decisão embargada, todavia, ignorado pela embargante.

    Isto posto, conheço dos embargos opostos por UNIMED BELEM- COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS e mas deixo de acolhê-los, pois se trata de mero inconformismo da embargante.

    Após publicação, retornar os autos conclusos para sentença.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072009221200000000067807580 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009222200000000067807583 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072009223200000000067807586 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072009224100000000067807589 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072009225100000000067807592 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072009230100000000067807628 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072009231300000000067807883 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072009232100000000067807887 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072009233000000000067807891 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072009233300000000067807894 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072009234400000000067807901 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072009235000000000067807904 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072009235500000000067807907 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072009240100000000067807910 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072009240700000000067807913 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072009240900000000067807918 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0017.pdf Documento de Migração 22072009241400000000067807922 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0018.pdf Documento de Migração 22072009241800000000067807923 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0019.pdf Documento de Migração 22072009242300000000067807925 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0020.pdf Documento de Migração 22072009242700000000067807927 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0021.pdf Documento de Migração 22072009243200000000067808029 00068221820178140301-otimizado_1_parte_0022.pdf Documento de Migração 22072009243600000000067808032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111813250916100000077981413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111813250916100000077981413 Petição Petição 22112911290142300000078553282 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090608334477100000094444475 Intimação Intimação 23090608334477100000094444475 Despacho Despacho 24071912262039200000113037579 Despacho Despacho 24071912262039200000113037579 Ciência Petição 24072914454893200000113890654 Certidão Certidão 24092315483819300000119504983

  • 21/05/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 09:06

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 23/09/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 02:21

    Decorrido prazo de MARILENE JULIA MAROSTICA DARIO em 28/08/2024 23:59.

  • 03/09/2024 02:21

    Decorrido prazo de ALENCAR DARIO em 28/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 15:42

    Decorrido prazo de MARILENE JULIA MAROSTICA DARIO em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 15:42

    Decorrido prazo de ALENCAR DARIO em 25/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 02:57

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S/A em 24/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 01:28

    Decorrido prazo de OBELISCO BOULEVARD COMERCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:28

    Decorrido prazo de ALENCAR DARIO em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:28

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S/A em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:28

    Decorrido prazo de MARILENE JULIA MAROSTICA DARIO em 15/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 03:12

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0006822-18.2017.8.14.0301 ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] CLASSE: DESPEJO (92) AUTOR: MATISSE PARTICIPACOES S/A Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    De ordem, em 18 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

  • 18/11/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:26

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/07/2022 09:26

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 09:26

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 09:26

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 09:25

    Juntada de documento de migração

  • 31/05/2022 12:39

    REMESSA INTERNA

  • 26/05/2022 08:49

    Remessa

  • 12/04/2022 14:36

    REMESSA INTERNA

  • 25/11/2021 07:33

    Remessa

  • 24/11/2021 13:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2021 13:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2021 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/10/2021 17:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8532-14

  • 13/10/2021 17:43

    Remessa

  • 13/10/2021 17:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2021 17:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2021 15:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7100-86

  • 29/09/2021 15:51

    Remessa

  • 29/09/2021 15:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2021 15:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2021 12:22

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 21/09/2021 14:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/09/2021 18:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/09/2021 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/09/2021 10:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/09/2021 09:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/09/2021 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2021 21:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 26/02/2021 13:19

    CONCLUSOS

  • 13/11/2019 13:22

    CONCLUSOS

  • 07/11/2019 10:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/11/2019 13:03

    AGUARDANDO REMESSA

  • 01/11/2019 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 13:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/09/2019 14:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2019 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 10:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/09/2019 10:38

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 09/09/2019 10:31

    À UNAJ

  • 04/09/2019 08:39

    AGUARDANDO REMESSA

  • 10/06/2019 10:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2019 09:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/06/2019 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/06/2019 10:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/06/2019 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 08:27

    CONCLUSOS

  • 16/07/2018 10:16

    CONCLUSOS

  • 12/07/2018 09:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/07/2018 12:34

    AGUARDANDO REMESSA

  • 11/07/2018 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/07/2018 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/07/2018 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2018 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/07/2018 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/07/2018 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2018 11:40

    APENSAR PROCESSO

  • 25/06/2018 10:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/06/2018 18:16

    Remessa

  • 18/06/2018 18:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2018 18:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2018 11:09

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 231 FLS// DR RENTA ISIS// TEL.32120338//

  • 18/05/2018 13:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/05/2018 13:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/05/2018 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2018 13:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2018 09:21

    Remessa

  • 25/01/2018 09:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2018 09:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/12/2017 09:30

    CONCLUSOS

  • 04/12/2017 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2017 08:20

    AGUARDANDO REMESSA

  • 22/11/2017 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2017 08:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/11/2017 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/11/2017 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2017 08:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/10/2017 09:32

    CONCLUSOS

  • 05/10/2017 08:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/10/2017 08:48

    AGUARDANDO REMESSA

  • 27/09/2017 10:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/09/2017 10:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/09/2017 10:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/09/2017 10:52

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração do : ROBERTO ANDRES ITZCOVICH para JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Justificativa: Processo Redistribuído conforme despacho às fls 228/v dos presentes autos

  • 27/09/2017 10:52

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração do : ROBERTO ANDRES ITZCOVICH para JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Justificativa: Processo Redistribuído conforme despacho às fls 228/v dos presentes autos

  • 27/09/2017 10:52

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SEC

  • 26/09/2017 10:18

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2017 12:47

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 13/09/2017 12:25

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 13/09/2017 10:41

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 11/09/2017 13:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/09/2017 13:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/09/2017 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2017 11:01

    Incompetência - Incompetência

  • 05/09/2017 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2017 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2017 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2017 13:29

    Remessa

  • 31/08/2017 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2017 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/08/2017 12:00

    AGUARD. CADASTRO

  • 17/08/2017 12:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/07/2017 11:02

    OUTROS

  • 26/07/2017 13:36

    OUTROS

  • 26/07/2017 12:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 12:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 12:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2017 10:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/07/2017 10:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/06/2017 11:00

    Remessa

  • 29/06/2017 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2017 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2017 08:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/06/2017

  • 26/06/2017 08:44

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 200 FLS. TEL; 32120368

  • 20/06/2017 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2017 10:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/06/2017 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/06/2017 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/06/2017 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/06/2017 13:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/06/2017 13:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/06/2017 10:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2017 09:49

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 14/06/2017 09:11

    Remessa

  • 14/06/2017 09:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2017 09:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2017 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/06/2017 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/06/2017 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/06/2017 12:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/06/2017 12:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2017 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/05/2017

  • 02/06/2017 14:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3330-80

  • 02/06/2017 14:00

    Remessa

  • 02/06/2017 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2017 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2017 13:42

    REMESSA AOS CORREIOS - js764008765br - 79020190 - ALENCAR

  • 19/05/2017 13:41

    REMESSA AOS CORREIOS - JS764008774BR - MARILENE - 79020190

  • 19/05/2017 13:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/05/2017 13:01

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 19/05/2017 13:01

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 19/05/2017 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 10:40

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 19/05/2017 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 10:39

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 19/05/2017 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 10:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/05/2017 13:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES

  • 15/05/2017 13:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/05/2017 12:53

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/05/2017 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2017 11:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/05/2017 10:50

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 12/05/2017 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2017 10:28

    LIMINAR - LIMINAR

  • 12/05/2017 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2017 10:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/05/2017 10:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/05/2017 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 08:41

    Remessa

  • 09/05/2017 08:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2017 08:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/05/2017 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2017 12:00

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 05/05/2017 11:20

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 03/05/2017 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2017 10:31

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/04/2017 08:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/04/2017 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2017 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2017 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2017 17:28

    Remessa

  • 11/04/2017 17:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2017 17:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2017 14:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/04/2017 13:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2017 13:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/04/2017 09:12

    Liminar - Liminar

  • 04/04/2017 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2017 14:04

    AGUARD. CADASTRO

  • 17/02/2017 13:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2017 13:42

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/02/2017 12:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/02/2017 12:23

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

  • 06/01/2017 09:34

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 06/01/2017 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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