02/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:57

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:30

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
25/08/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
27/12/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:16

Decorrido prazo de EVERTON DE SOUZA RAMOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:16

Decorrido prazo de EDIELSON WESLEY DE SOUZA RAMOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA RAMOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ELTON HENRIQUE DE SOUZA RAMOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:16

Decorrido prazo de NELIA CONCEICAO TRINDADE DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
23/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 13:20

Conclusos ao relator
08/04/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 12:50

Declarada incompetência
08/04/2024 09:48

Recebidos os autos
08/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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