26/08/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 11:04

Mandado devolvido cancelado
22/10/2024 06:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2024 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 03:50

Decorrido prazo de LENNON DALTON OLIVEIRA LOURENÇO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MANOEL COSME CASTRO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/10/2024 10:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/10/2024 10:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
08/10/2024 23:24

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 20:07

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 20:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 14:56

Proferida Sentença de Impronúncia
07/10/2024 13:20

Audiência Instrução realizada para 07/10/2024 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
07/10/2024 10:31

Desentranhado o documento
06/10/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
06/10/2024 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2024 04:04

Decorrido prazo de LOURDES DO CARMO DE MELO CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:04

Decorrido prazo de FREDERICO PEREIRA CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 11:27

Desentranhado o documento
04/10/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 11:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/10/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 23:21

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/09/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2024 21:14

Juntada de Petição de diligência
07/09/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 20:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2024 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 16:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 22:27

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 13:45

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:32

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 12:22

Juntada de Ofício
26/08/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:29

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
28/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:11

Audiência Instrução designada para 07/10/2024 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
22/05/2024 09:44

Decorrido prazo de MANOEL COSME CASTRO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:15

Juntada de Decisão
22/05/2024 08:50

Audiência Instrução realizada para 21/05/2024 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
20/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 07:01

Decorrido prazo de LOURDES DO CARMO DE MELO CAVALCANTE em 13/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 05:45

Decorrido prazo de FREDERICO PEREIRA CAVALCANTE em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 21:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 23:19

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 08:50

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 08:45

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 00:38

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 20:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2024 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 14:18

Mandado devolvido cancelado
29/04/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 10:50

Mandado devolvido cancelado
26/04/2024 15:35

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2024 18:39

Expedição de Mandado.
20/04/2024 04:34

Decorrido prazo de LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 23:13

Juntada de Relatório
12/04/2024 23:09

Juntada de Ofício
12/04/2024 19:24

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2024 04:55

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0012075-04.2014.8.14.0006 (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB).

De ordem da Exma.

Sra.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua, fica designado o dia 21/05/2024 12:00, para realização de Audiência de Instrução, devendo a secretaria cumprir o necessário para a realização do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWI1NTUzYjAtZmNmMi00MzljLTkzZjMtNWJkZDEzNjdhMWVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2286e61d1c-1fb4-4140-b9c0-170f08544a18%22%7d Ananindeua, 25 de março de 2024.

LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA
10/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:02

Expedição de Mandado.
10/04/2024 18:53

Expedição de Mandado.
10/04/2024 18:53

Expedição de Mandado.
10/04/2024 18:53

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:22

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:12

Audiência Instrução redesignada para 21/05/2024 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
25/03/2024 14:05

Audiência Instrução redesignada para 21/05/2024 11:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
18/03/2024 02:08

Publicado Despacho em 18/03/2024.
17/03/2024 22:43

Juntada de Petição de termo de ciência
16/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando tratar-se de processo com prioridade, incluído na meta 2 do CNJ e, pois, abarcado pelo plano de gestão da Vara e de readequação da pauta em razão de sua antiguidade, redesigno conforme pauta a audiência de instrução e julgamento.

Renovem-se as diligências com urgência.

Expeça-se o necessário para a realização do ato.

Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua
14/03/2024 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 19:41

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:22

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:35

Audiência Instrução designada para 03/12/2025 10:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
13/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 01:39

Decorrido prazo de LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 04:02

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Compulsando os autos, observo que a denúncia já foi recebida, tendo sido concedida ao(s) denunciado(s) a oportunidade para oferecer resposta por escrito, a qual já foi apresentada no prazo legal, ocasião em que o acusado Frederico Pereira Cavalcante arguiu preliminar de inépcia da denúncia por falta de justa causa.

Ademais, o Ministério Público manifestou-se em réplica acerca da preliminar alegada.

Considero haver lastro probatório mínimo a sustentar a persecução penal; terem sido preenchidos os pressupostos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal; e, ainda, não estarem presentes quaisquer dos motivos legais para a absolvição sumária do(s) réu(s), mormente em razão de a alegação arguida não ser aferível de plano, circunscrever-se ao mérito e somente pode ser apurada no decorrer da instrução.

Dessa forma, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento conforme pauta, oportunidade na qual, após a inquirição das testemunhas e interrogatório do(s) réu(s), será oportunizado às partes manifestarem-se em alegações finais.

Intimem-se o Ministério Público, o(s) réu(s) e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

Se estiver preso o(s) réu(s), requisite-se a apresentação do mesmo à Unidade Prisional em que se encontra.

Expeça-se o necessário para a realização da audiência preferencialmente por meio eletrônico, com o envio de link às partes por meio de endereço eletrônico.

No entanto, as testemunhas arroladas deverão ser ouvidas de forma presencial na sala de audiência desta Vara.

Intimem-se.

Servirá a presente como mandado, ofício e carta precatória Ananindeua (PA), 09 de fevereiro de 2023.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua
17/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 19:45

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 02:38

Decorrido prazo de LUCIVALDO POMPEU MELO em 15/12/2022 23:59.
05/12/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
02/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 05:42

Decorrido prazo de LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 01:47

Decorrido prazo de FREDERICO PEREIRA CAVALCANTE em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 22:30

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE).

Intime-se o(a) advogado(a) LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO, OAB/PA 15311, representando o acusado FREDERICO PEREIRA CAVALCANTE, conforme Procuração ID 75372131, para que apresente Resposta Escrita à Acusação, no prazo de lei, referente aos autos de n° 0012075-04.2014.8.14.0006.

Ananindeua, 16 de novembro de 2022.

Claudia Fernandes Auxiliar judiciário
16/11/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 10:59

Expedição de Mandado.
08/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 09:58

Juntada de Petição de certidão
12/10/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 08:46

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 12:37

Expedição de Mandado.
04/08/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:26

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 15:48

Expedição de Mandado.
12/07/2022 15:47

Expedição de Mandado.
28/06/2022 09:57

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 12:02

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:00

Expedição de Mandado.
16/05/2022 11:58

Expedição de Mandado.
16/05/2022 11:52

Expedição de Mandado.
02/05/2022 12:26

Processo migrado do sistema Libra
02/05/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 09:05

OUTROS
30/03/2022 10:22

Remessa
29/03/2022 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2022 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO
29/03/2022 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120750420148140006: - O Asssunto Principal foi alterado de 9636 para 3370. - Justificativa: CONTINUIDADE, POR OFERECIMENTO DA DENUNCIA..
29/03/2022 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120750420148140006: - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4355 para 9636. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian
29/03/2022 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/03/2022 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/03/2022 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2022 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2022 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1023-79
28/03/2022 13:00

Remessa
28/03/2022 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2022 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2022 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/03/2022 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/03/2022 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/03/2022 08:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/03/2022 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/03/2022 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2022 12:10

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2022 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2022 12:07

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2022 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2021 14:03

SUSPENSO EM SECRETARIA
05/07/2021 11:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/07/2021 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/06/2021 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2021 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/06/2021 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2021 14:26

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
18/06/2021 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2021 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/06/2021 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/06/2021 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2021 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9234-32
17/06/2021 13:17

Remessa
17/06/2021 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2021 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2021 10:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/06/2021 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2021 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO
12/04/2021 10:39

AGUARDANDO PRAZO
11/03/2021 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2021 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 14:14

Mero expediente - Mero expediente
05/03/2021 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2021 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2020 12:21

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 11:31

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 11:24

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
23/09/2020 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/09/2020 13:01

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/09/2020 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2020 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2020 14:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/09/2020 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2020 14:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/09/2020 14:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/09/2020 13:32

AGUARDANDO PRAZO
20/07/2020 11:46

AGUARDANDO PRAZO
20/07/2020 11:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/07/2020 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2020 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2020 11:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/07/2020 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2020 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2020 17:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/05/2020 17:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/05/2020 17:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/05/2020 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 15:33

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2020 11:01

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2020 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA
19/02/2020 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/02/2020 14:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
17/02/2020 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2020 14:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
17/02/2020 14:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2020 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 14:50

Citação CITACAO
14/02/2020 00:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/02/2020 00:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2020 00:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/02/2020 00:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/02/2020 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA
13/02/2020 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/02/2020 12:02

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
11/02/2020 13:13

Remessa - Devolvo sem distribuição, endereço de cumprimento em Icoaracy para onde deve seguir o mandado.
11/02/2020 11:36

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INFORMO QUE REDISTRIBUÍ O PRESENTE MANDADO, TENDO EM VISTA A RATIFICAÇÃO DA CENTRAL DE MANDADOS DE ICOARACI DE QUE O ENDEREÇO ESTÁ LOCALIZADO NO TAPANÃ, ÁREA DE BELÉM.
11/02/2020 10:26

Remessa - Devolvo o presente mandado sem distribuição, em razão de o endereço Rua Bacuri, Residencial Tropical, Bloco 02, bairro: TAPANÃ, Belém/PA, não fazer parte da Jurisdição das Varas Penais e Cíveis do Distrito de Icoaraci, conforme Provimento nº 00
10/02/2020 14:21

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INFORMO QUE REDISTRIBUÍ O PRESENTE MANDADO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA CENTRAL CRIMINAL DE MANDADOS DE BELÉM QUE O ENDEREÇO ESTÁ LOCALIZADO EM ICOARACI.
10/02/2020 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR
10/02/2020 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/02/2020 12:30

Remessa - MANDADO COM ENDEREÇO DE OUTRA COMARCA (ICOARACY) Mandado devolvido sem distribuição em razão do endereço não pertencer a esta jurisdição, devendo ser encaminhado à Central de Mandados do Distrito de Icoaracy, conforme art.12, Provimento Conjunto
10/02/2020 11:25

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
10/02/2020 08:29

Remessa - Devolvo o presente mandado sem distribuição, em razão de o endereço Rua Bacuri, Residencial Tropical, bloco II, bairro: TAPANÃ, Belém/PA, não fazer parte da Jurisdição das Varas Penais e Cíveis do Distrito de Icoaraci, conforme Provimento nº 00
07/02/2020 14:27

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
07/02/2020 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2020 14:27

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
07/02/2020 14:27

Citação CITACAO
07/02/2020 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 14:25

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
07/02/2020 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2020 14:25

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
07/02/2020 14:25

Citação CITACAO
07/02/2020 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 09:16

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
09/11/2019 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/11/2019 09:16

Definitivo - AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO
09/11/2019 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2019 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2019 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/11/2019 13:21

Denúncia - Denúncia
01/11/2019 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2019 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2019 10:27

Definitivo - AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO REGULAR
18/10/2019 17:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/10/2019 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/10/2019 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2019 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2019 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2019 13:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/09/2019 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012075-04.2014.8.14.0006 em distribuição por continuidade
26/09/2019 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGO
16/09/2019 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2019 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2019 16:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0825-90
12/09/2019 16:01

Remessa
12/09/2019 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2019 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2019 09:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/09/2019 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - DA DELEGACIA - OFICIO 556/2019 DHM
06/09/2019 09:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
06/09/2019 09:04

Desarquivamento - EM ANDAMENTO.
05/09/2019 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/09/2019 13:46

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
05/09/2019 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012075-04.2014.8.14.0006 em distribuição por continuidade
05/09/2019 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGO
07/07/2019 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2019 17:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/09/2014 16:54

A CORREGEDORIA
17/09/2014 16:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2014 16:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2014 15:30

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
12/09/2014 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2014 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2014 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS
09/09/2014 09:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/09/2014 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2014 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2014 16:18

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
02/09/2014 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
02/09/2014 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
02/09/2014 16:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/09/2014 16:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 6ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: 6º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: HELOISA HELENA DA SILVA GATO
02/09/2014 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2014

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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