TJPA - 0808551-07.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO PALHETA SIQUEIRA

CPF *81.***.*85-87

Advogados

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB: 13209/PA

CPF *16.***.*91-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB: 20936/PA

CPF *19.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.

  • 05/04/2023 08:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 05/04/2023 08:17

    Transitado em Julgado em 04/04/2023

  • 04/04/2023 00:21

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 09:07

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 2 de março de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 02/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:15

    Expedição de Decisão.

  • 24/02/2023 14:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, de ordem, a UPJ das Turmas Recursais INTIMA para ciência da PROPOSTA DE ACORDO (id 12123860) apresentada pela parte contrária nos autos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 01 de fevereiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/02/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:51

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2023 13:33

    Expedição de Decisão.

  • 26/01/2023 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 16:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/12/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 00:19

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 00:04

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 17 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 17/11/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:14

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2022 14:20

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:08

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 11/10/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:03

    Expedição de Acórdão.

  • 07/10/2022 12:51

    Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

  • 07/10/2022 12:44

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 12:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2022 12:44

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2022 14:18

    Juntada de Petição de carta

  • 05/10/2022 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/09/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/09/2022 00:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2022 09:40

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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