TJPA - 0800021-73.2022.8.14.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA NOVELINO ACATAUASSU NUNES

CPF *37.***.*41-72

Advogados

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA

OAB: 30076/PA

CPF *31.***.*85-47

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 08/02/2024

  • 08/02/2024 00:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de ANA MARIA NOVELINO ACATAUASSU NUNES em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de ANA MARIA NOVELINO ACATAUASSU NUNES em 30/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:13

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 05/12/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:42

    Expedição de Decisão.

  • 04/12/2023 18:43

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANA MARIA NOVELINO ACATAUASSU NUNES - CPF: *37.***.*41-72 (AGRAVANTE)

  • 11/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 19 de dezembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 19/12/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 08:51

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de Município de Belém em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 14:03

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 16 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 16/11/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:28

    Expedição de Decisão.

  • 14/11/2022 10:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2022 19:25

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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