TJPA - 0800010-44.2022.8.14.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA COUTO DA ROCHA

OAB: 11221/PA

CPF *14.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

JORGE MARTINS PINA

CPF *45.***.*92-68

Advogados

JORGE VICTOR CAMPOS PINA

OAB: 18198/PA

CPF *28.***.*08-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 10:06

    Transitado em Julgado em 08/02/2024

  • 08/02/2024 00:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 31/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:19

    Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 29/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:13

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 05/12/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:42

    Expedição de Decisão.

  • 04/12/2023 18:43

    Prejudicada a ação de MUNICÍPIO DE BELÉM (AGRAVANTE)

  • 14/02/2023 00:19

    Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 10/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 14:31

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 16 de dezembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 16/12/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:42

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2022 00:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 14:03

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 16 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 16/11/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:27

    Expedição de Decisão.

  • 12/11/2022 19:26

    Prejudicado o recurso

  • 21/01/2022 19:06

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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