TJPA - 0046282-08.2000.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE MARQUES FERREIRA

CPF *12.***.*11-49

VICENTE DA SILVA GOMES

Advogados

REGINALDO DE CASTRO MAIA

OAB: 7652/PA

Polo Passivo

Partes

INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 08:47

    Juntada de decisão

  • 15/01/2024 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/01/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 05:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA GOMES em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2023 00:55

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0046282-08.2000.8.14.0301 AUTOR: VICENTE DA SILVA GOMES, MARIA JOSE MARQUES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA RELATÓRIO O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência das partes, estagnou.

    Há mais de 1 (um) ano que não se tem notícia nos autos de requerimento da parte interessada, visando o seu prosseguimento.

    Uma vez instada a promover o prosseguimento do feito, a requerente manteve-se inerte, estando o processo sem movimentação há vários anos.

    FUNDAMENTAÇÃO Como se observa dos autos, é patente a negligência das partes e, por conseguinte, o desinteresse no feito.

    Diante disso, em que pese os termos da lei, não vejo necessária, in casu, a intimação pessoal das partes para dar continuidade ao processo, fato que se constituiria em perda de tempo, aliás, em face da intenção implícita no sentido da extinção do feito.

    Exigir, num caso como este, a intimação pessoal da parte para que promova o andamento de feito, de seu privativo interesse, seria fazer uma interpretação da lei desprovida de teleologia e finalidade.

    Sabido é que a lei oferta multifárias intelecções possíveis, inexistindo uma única justa, correta ou verdadeira.

    Dentre elas deve o juiz acolher a mais tolerável, aceitável, lógica.

    A interpretação teleológica é, neste caso, a única tolerável, aceitável, lógica, é a de que a lei, ao dizer que seja o autor intimado pessoalmente para suprir a falta, em 5 (cinco) dias. (CPC, art. 485, § 1º), “quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias (trinta) dias”, quer dizer exatamente isso: que seja o autor intimado, quando abandonar a causa por mais de dias (30), por exemplo, por 35 (trinta e cinco) ou 40 (quarenta) dias.

    Se quisesse a lei que o autor fosse intimado quando abandona a causa por meses, diria: que seja intimado quando abandona por mais de um mês; por mais de 2 (dois) meses, ou, até, por mais de 60 (sessenta) dias (que é, em meses, mais de um, isto é, um mês ou mais).

    Ao dizer a lei “mais de 30”, implicitamente põe o limite de 60 (sessenta).

    Do contrário, se quisesse significar meses, diria meses.

    Se quisesse falar em até 3 (três) meses, poderia dizer mais de 60 (sessenta) dias.

    A lei não quer a intimação do autor, cuja displicência é tal que abandona a causa por meses ou anos, como é o caso de autos.

    O deslinde da causa é exclusivo interesse dos envolvidos e, se por alguma razão, esses não colaboram para impulsionar o feito, refogue a este Juízo prosseguir até a decisão meritória.

    No caso, frise-se que não há questão pendente a ser decidida pelo Juízo.

    A situação depende do querer da parte.

    Conclui-se assim que o maior interessado deixou processo paralisado por mais de um ano sem que procurasse o Juízo ou promovesse os atos e diligências necessárias ao andamento do feito.

    Muito embora a lei processual preveja a necessidade de intimar a parte a dar andamento ao feito antes da extinção, diante do perfil atual do Processo Civil isso não é mais obrigatório e sim facultativo.

    Atualmente, ao Juiz é atribuída a tarefa de impulsionar o processo e não assumi-lo, imiscuindo-se cada vez menos, de modo a não influenciar na direção do processo.

    Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa.

    Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito.

    DISPOSITIVO Isto posto, de ofício, com lastro no art. 485, inciso II, do CPC/2015 julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

    Condeno a requerente ao pagamento das custas, suspendendo-se, contudo, a exigibilidade face a assistência judiciária gratuita deferida, enquanto perdurar a condição de hipossuficiência, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC/2015.

    Decorrido o prazo legal e certificado o trânsito em julgado, arquivar autos, observadas as formalidades legais.

    P.R.I.C.

    BELÉM/PA, 24/08/2023.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho.pdf Petição Inicial 22070508584100000000065190008 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22070508590700000000065190009 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070508592600000000065190010 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22070508593800000000065190012 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e Conferencia de Autoss..pdf Documento de Migração 22070508595600000000065190014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111709085489900000077853674 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111709085489900000077853674 Petição Petição 22120115175752400000078770118

  • 25/08/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:33

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 24/08/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2022 04:48

    Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA GOMES em 14/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0046282-08.2000.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 17 de novembro de 2022.

    HIEDA CHAGAS Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 17/11/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 09:01

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/06/2022 12:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00462826820008140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 30/06/2022 11:20

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 30/06/2022 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2022 14:17

    REMESSA INTERNA

  • 31/05/2022 10:15

    Remessa

  • 27/05/2022 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2022 11:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/05/2022 11:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 18:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 23/09/2020 12:45

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/06/2017 14:23

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/03/2017 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/03/2017 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2017 10:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/02/2017 10:50

    REMESSA INTERNA

  • 24/02/2017 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/02/2017 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/02/2017 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/02/2017 12:23

    Remessa

  • 23/02/2017 12:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2017 12:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/01/2017 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/01/2017 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/01/2017 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2016 11:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/09/2016 09:33

    Remessa

  • 13/09/2016 09:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2016 09:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2016 10:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/02/2016 11:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2016 11:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2016 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2015 10:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/11/2015 14:15

    Remessa

  • 20/11/2015 14:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2015 14:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2015 08:50

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/10/2015 09:34

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 01/10/2015 13:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/10/2015 12:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/09/2015 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2015 13:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/09/2015 12:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2015 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2015 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2015 13:34

    Remessa - ART. 272 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 12/02/2015 13:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2015 13:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2014 11:51

    AGUARD. CADASTRO

  • 08/09/2014 09:52

    AGUARD. CADASTRO

  • 29/08/2014 12:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2014 09:42

    OUTROS

  • 24/07/2014 09:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/06/2014 12:35

    OUTROS

  • 12/06/2014 12:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 12:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/05/2014 13:20

    Remessa

  • 19/05/2014 13:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2014 13:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/04/2014 10:36

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/04/2014 13:10

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 15/04/2014 11:03

    A SECRETARIA

  • 15/04/2014 11:02

    A SECRETARIA

  • 15/04/2014 09:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/04/2014 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2014 12:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/03/2014 13:31

    AGUARD. CADASTRO

  • 10/03/2014 12:42

    AGUARD. CADASTRO

  • 07/03/2014 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/03/2014 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/03/2014 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/03/2014 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2014 13:43

    OUTROS

  • 23/01/2014 09:55

    PROCURADORIA DO INSS

  • 13/12/2013 12:27

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 05/12/2013 12:24

    Remessa

  • 05/12/2013 12:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2013 12:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2013 10:39

    PROCURADORIA DO INSS

  • 17/10/2013 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/10/2013 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2013 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/10/2013 09:16

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/09/2013 13:45

    AGUARD. CADASTRO

  • 20/05/2013 09:41

    AGUARD. CADASTRO

  • 23/05/2012 14:54

    AGUARD. CADASTRO

  • 22/05/2012 12:31

    AGUARD. CADASTRO

  • 11/05/2012 13:41

    AGUARD. CADASTRO

  • 24/07/2010 14:01

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 24/06/2010 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2010 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 11/05/2010 11:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO - PREVIDENCIÁRIA 01.

  • 15/04/2010 09:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO - PRONTO PARA REMESSA

  • 15/04/2010 08:54

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :VICENTE DA SILVA GOMES inclusão do AdvogadoJOSE ANIJAR FRAGOSO REI

  • 12/04/2010 10:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - P.13 (ABR)

  • 08/04/2010 14:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 08/04/2010 14:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 08/04/2010 12:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/04/2010 11:36

    VINCULAÇÃO

  • 07/04/2010 15:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*36-50

  • 26/03/2010 08:04

    MANDADO CUMPRIDO

  • 11/03/2010 10:55

    AGUARDANDO MANDADO - cx. 01

  • 10/03/2010 09:49

    Intimação

  • 10/03/2010 09:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 09/03/2010 12:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - herdeiros e conjuge de Vicente da silva Gomes. Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 25/11/2009 12:50

    PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO. CAIXA 01.

  • 18/11/2009 10:35

    RESENHA - 16/11/2009

  • 18/11/2009 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/11/2009 09:14

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1009

  • 17/11/2009 09:14

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1009

  • 16/11/2009 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 16/11/2009 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2009 10:07

    Intimação

  • 12/11/2009 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2009 12:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - META 2 CNJ. Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 26/06/2009 00:00

    CONCLUSO EM SECRETARIA - 011

  • 18/03/2008 09:02

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 61

  • 09/11/2007 14:05

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Redistribuídos CX 35

  • 22/10/2007 08:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 26 (REDISTRIBUÍDOS)

  • 22/10/2007 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2007 10:41

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 28/09/2007 09:58

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.

  • 27/09/2007 12:57

    A DISTRIBUICAO

  • 27/09/2007 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2007 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 27/09/2007 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2007 12:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/09/2007 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2007 10:36

    Despacho

  • 17/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 14/10/2003 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/10/2003 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/10/2003 11:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/10/2003 12:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 02/10/2003 15:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/10/2003 15:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/10/2003 12:18

    VINCULAÇÃO

  • 01/10/2003 11:31

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-76

  • 01/10/2003 11:31

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 23/09/2003 10:30

    AUDIENCIA REMARCADA - expedir mandado para citar o INSS e intimação para MP

  • 22/09/2003 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/09/2003 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2003 00:00

    Intimação

  • 19/09/2003 09:53

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/08/2003 10:33

    Intimação

  • 27/08/2003 10:33

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/08/2003 14:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/08/2003 10:21

    AUDIENCIA REMARCADA - expedir mandado para intimação do autor

  • 13/08/2003 09:30

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2003 00:00

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 30/06/2003 13:35

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 23/06/2003 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2003 09:53

    MANDADO CUMPRIDO

  • 13/06/2003 09:45

    Citação

  • 13/06/2003 09:45

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/06/2003 14:57

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/05/2003 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/05/2003 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/05/2003 10:42

    AUDIENCIA MARCADA

  • 26/05/2003 12:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/05/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2003 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 20/05/2003 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2002 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/11/2002 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/11/2002 06:58

    VINCULAÇÃO

  • 19/11/2002 11:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-85

  • 20/09/2002 07:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2002 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - R

  • 16/09/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 03/07/2002 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/07/2002 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/07/2002 06:14

    VINCULAÇÃO

  • 27/06/2002 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/06/2002 09:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-69

  • 20/06/2002 11:11

    VISTAS AO ADVOGADO - D

  • 21/01/2002 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/11/2001 09:34

    VISTAS AO ADVOGADO - R

  • 26/09/2001 09:44

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 24/09/2001 07:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2001 21:00

    MANDADO CUMPRIDO - .

  • 12/09/2001 21:00

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2001 10:22

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - R

  • 11/09/2001 09:44

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 11/09/2001 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 11/09/2001 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 29/08/2001 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/08/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2001 21:00

    Intimação

  • 28/08/2001 07:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2001 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/07/2001 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/07/2001 07:30

    VINCULAÇÃO

  • 19/07/2001 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/07/2001 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/07/2001 09:31

    VINCULAÇÃO

  • 19/07/2001 06:55

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-54

  • 17/07/2001 09:10

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-24

  • 10/07/2001 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/07/2001 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/07/2001 08:23

    VINCULAÇÃO

  • 06/07/2001 09:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-34

  • 03/07/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2001 21:00

    Intimação

  • 29/06/2001 10:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/06/2001 10:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/06/2001 07:00

    VINCULAÇÃO

  • 27/06/2001 08:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-77

  • 12/06/2001 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2001 07:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 05/06/2001 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/06/2001 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/06/2001 06:40

    VINCULAÇÃO

  • 31/05/2001 16:20

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-31

  • 14/05/2001 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/05/2001 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/05/2001 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/05/2001 09:35

    VINCULAÇÃO

  • 09/05/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2001 21:00

    AGUARDANDO EM CARTÓRIO

  • 09/05/2001 06:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-05

  • 18/04/2001 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/04/2001 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2001 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2001 07:07

    VINCULAÇÃO

  • 04/04/2001 21:00

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - .

  • 04/04/2001 15:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-85

  • 03/04/2001 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/04/2001 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/04/2001 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/04/2001 10:10

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 03/04/2001 08:53

    VINCULAÇÃO

  • 30/03/2001 10:18

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2001 10:18

    PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL - .

  • 30/03/2001 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 28/03/2001 07:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-89

  • 21/03/2001 09:41

    INCLUI ENVOLVIDO - ADALGIZA C. NASCIMENTO

  • 21/03/2001 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2001 21:00

    Intimação

  • 19/03/2001 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/03/2001 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/03/2001 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/03/2001 08:02

    VINCULAÇÃO

  • 02/03/2001 14:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-75

  • 02/03/2001 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/03/2001 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/03/2001 07:13

    VINCULAÇÃO

  • 23/02/2001 08:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-14

  • 12/02/2001 10:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/02/2001 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/02/2001 07:06

    VINCULAÇÃO

  • 07/02/2001 10:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-34

  • 24/01/2001 05:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/01/2001 09:49

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 05/01/2001 09:18

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 03/01/2001 06:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/12/2000 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 20/12/2000 10:11

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 07/12/2000 14:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2000 14:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2000 11:27

    VINCULAÇÃO

  • 04/12/2000 09:26

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-38

  • 04/09/2000 06:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/08/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2000 21:00

    Citação

  • 30/08/2000 10:55

    AUTUAÇÃO

  • 30/08/2000 10:55

    AUTUAÇÃO

  • 27/08/2000 21:00

    ALTERA DATA/HORA PROC. - Data Anterior= 28 08 2000 Hora Anterior= 09:33

  • 27/08/2000 21:00

    ALTERA REDIST. P/ DIST.

  • 27/08/2000 21:00

    ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=2923 VARA =08039

  • 25/08/2000 06:09

    DISTRIBUIÇÃO

  • 25/08/2000 06:09

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

  • 07/04/1998 21:00

    REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

  • 07/04/1998 21:00

    Intimação APENSO = 97128955

  • 07/04/1998 21:00

    Intimação APENSO = 97128955

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2000

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018442-47.2005.8.14.0301

Karyna Layane da Cruz Lopes

Diva de Sousa Goncalves

Advogado: Rosane Baglioli Dammski

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/04/2011 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0018442-47.2005.8.14.0301

Carla Miranda da Cruz

Diva de Sousa Goncalves

Advogado: Raimundo de Mendonca Ribeiro Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0654626-64.2016.8.14.0301

Harmonica Incorporadora LTDA

Bruno Soeiro Vieira

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0046282-08.2000.8.14.0301

Maria Jose Marques Ferreira

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Reginaldo de Castro Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/03/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0654626-64.2016.8.14.0301

Bruno Soeiro Vieira

Harmonica Incorporadora LTDA

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2016 08:08

Exibir Processo