TJPA - 0004953-64.2010.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 11:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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15/12/2023 11:29
Juntada de Certidão
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20/11/2023 21:15
Transitado em Julgado em 18/08/2023
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20/08/2023 03:34
Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 16/08/2023 23:59.
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10/08/2023 13:53
Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 07/08/2023 23:59.
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07/08/2023 09:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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07/08/2023 09:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/07/2023 00:18
Publicado Sentença em 17/07/2023.
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15/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0004953-64.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA FRANCISCA TORRES CALDAS, qualificada nos autos em epígrafe, por meio de procurador devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em desfavor de BANCO BMG E RR COMERCIO DE VEICULOS, já identificado.
Intimada a se manifestar sobre o interesse no feito, permaneceu a autora silente.
Vieram os autos conclusos.
DECIDO.
O feito encontra-se paralisado desde 2020, tendo sido determinado a intimação da parte autora para se manifestar sobre o interesse, e caso houvesse, que indicasse o endereço do banco BMG.
A citação válida é um requisito de validade processual intrínseco, por meio da qual se completa a estrutura tríplice da relação jurídica processual.
Portanto, constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo e sua ausência autoriza a extinção do feito sem resolução do mérito.
Na espécie, verifica-se que o feito já se arrastava desde 2010 sem que se conseguisse aperfeiçoar a relação jurídico-processual, pois frustradas todas as tentativas de citação, sendo que o endereço do referido banco poderia ser obtido por simples consulta na internet.
Desta forma, imperativo reconhecer a ausência de pressupostos de constituição valida do processo, bem como que o feito se encontra paralisado há mais de três anos, aguardando diligência da parte autora, o que evidencia a sua falta de interesse no prosseguimento do processo.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC.
Sem custas e honorários.
Após, o transito em julgado, arquivem-se o feito.
Belém, 12 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
13/07/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 08:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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12/07/2023 13:57
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 13:57
Cancelada a movimentação processual
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25/05/2023 08:33
Juntada de Certidão
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23/03/2023 11:14
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 22:27
Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 29/11/2022 23:59.
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22/11/2022 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
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22/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0004953-64.2010.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 18 de novembro de 2022.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
18/11/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
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30/04/2022 16:00
Processo migrado do sistema Libra
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30/04/2022 15:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049532220108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS M
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30/04/2022 15:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/04/2022 15:53
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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11/04/2022 09:21
REMESSA INTERNA
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06/04/2022 11:06
REMESSA INTERNA
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18/03/2022 11:29
Remessa
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16/11/2021 12:49
AGUARDANDO PRAZO
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08/03/2021 12:29
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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03/08/2020 12:13
AGUARDANDO PRAZO
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01/06/2020 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/04/2020 20:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/04/2020 20:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/04/2020 12:48
CONCLUSOS
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09/10/2019 08:32
CONCLUSOS
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02/10/2019 07:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/09/2019 11:05
OUTROS
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30/09/2019 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/09/2019 11:02
CERTIDAO - CERTIDAO
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18/09/2018 08:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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09/08/2018 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/08/2018 10:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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07/08/2018 13:34
Mero expediente - Mero expediente
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07/08/2018 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/08/2018 08:52
CONCLUSOS
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01/08/2018 10:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/07/2018 12:44
OUTROS
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30/07/2018 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/07/2018 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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30/07/2018 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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26/07/2018 11:21
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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26/07/2018 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/07/2018 11:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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29/01/2018 13:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/01/2018 13:17
Remessa
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29/01/2018 13:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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22/01/2018 10:22
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 42 folhas. advogada cadastrada dra.francistela caldas. oab. 7840. fone. 3355 6716.
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15/01/2018 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
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12/01/2018 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/01/2018 11:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/01/2018 11:18
CERTIDAO - CERTIDAO
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12/01/2018 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/01/2018 11:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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13/12/2017 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/12/2017 10:00
Remessa
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22/11/2016 08:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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24/01/2011 10:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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06/08/2010 09:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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02/08/2010 11:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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02/08/2010 11:20
MANDADO PARCIAL. CUMPRIDO - CITACAO PARCIAL DE PARTES - Movimento de Devolução de Mandado:
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24/07/2010 14:07
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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12/07/2010 09:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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12/07/2010 09:07
Citação
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08/07/2010 11:04
AGUARDANDO MANDADO
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08/07/2010 10:45
MANDADO(S) A CENTRAL - CITAR - RR COMERCIO DE VEÍCULOS
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24/06/2010 10:12
PREPARACAO DE MANDADO
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23/06/2010 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/06/2010 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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22/06/2010 08:28
LIMINAR
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22/06/2010 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/05/2010 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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07/05/2010 12:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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07/05/2010 12:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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07/05/2010 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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07/05/2010 11:13
AGUARDANDO CONCLUSAO
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07/05/2010 09:22
VINCULAÇÃO - Informa que não recebeu a cópia do contrato de financiamento. Junta comprovante das parcelas pagas etc.
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06/05/2010 11:05
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*47-36
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27/04/2010 13:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO - SISCON
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23/04/2010 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/04/2010 08:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAPHAELLE LIEGE DE LIMA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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22/04/2010 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/04/2010 13:29
Intimação
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25/02/2010 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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25/02/2010 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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10/02/2010 09:02
AGUARDANDO CUSTAS
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10/02/2010 08:51
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
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09/02/2010 08:55
AUTUAÇÃO
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05/02/2010 10:08
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2010
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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