TJPA - 0886638-40.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 04:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 23/01/2023 23:59.
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19/12/2022 05:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 16/12/2022 23:59.
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03/12/2022 03:10
Publicado Sentença em 02/12/2022.
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03/12/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
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30/11/2022 14:43
Arquivado Definitivamente
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30/11/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 14:07
Homologada a Transação
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30/11/2022 12:36
Conclusos para decisão
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30/11/2022 12:36
Cancelada a movimentação processual
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27/11/2022 00:51
Decorrido prazo de ANTONINO VITOR MAGALHAES DE MELO em 25/11/2022 23:59.
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21/11/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 19:10
Publicado Decisão em 18/11/2022.
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18/11/2022 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0886638-40.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL EXECUTADO: ANTONINO VITOR MAGALHAES DE MELO DECISÃO Vistos, etc., 1.
Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2.
Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3.
Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4.
Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5.
Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6.
Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7.
Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8.
Publique-se e intimem-se.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito -
16/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/11/2022 10:39
Conclusos para decisão
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04/11/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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