TJPA - 0870922-70.2022.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 09:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/02/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
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22/02/2024 11:04
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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16/02/2024 06:23
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:23
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VERDINE SALOMON em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/02/2024 23:59.
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12/01/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 12:16
Julgado procedente o pedido
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13/06/2023 08:50
Conclusos para julgamento
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13/06/2023 08:49
Juntada de Certidão
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08/05/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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30/04/2023 00:44
Publicado Despacho em 27/04/2023.
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30/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
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26/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0870922-70.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: FRANCISCO DE ASSIS VERDINE SALOMON Endereço: Rua Doutor Abel Capela, 456, apartamento 403, Coqueiros, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88080-250 REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, SALAS 2701 A 2710, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Renove-se a intimação do Administrador Judicial para se manifestar, no prazo de 10 dias.
Após, conclusos para JULGAMENTO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
25/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 11:01
Conclusos para despacho
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14/04/2023 11:00
Juntada de Certidão
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01/03/2023 13:47
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 28/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0870922-70.2022.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 14 de fevereiro de 2023.
PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO Analista Judiciário -
14/02/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 12:12
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 10:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/12/2022 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
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04/12/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
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01/12/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 21:36
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 28/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:54
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VERDINE SALOMON em 21/11/2022 23:59.
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21/11/2022 00:10
Publicado Despacho em 21/11/2022.
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19/11/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0870922-70.2022.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VERDINE SALOMON REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, SALAS 2701 A 2710, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.
E, finalmente, venham-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
17/11/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 08:29
Expedição de Certidão.
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17/11/2022 08:26
Desentranhado o documento
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17/11/2022 08:26
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2022 01:01
Publicado Decisão em 21/10/2022.
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23/10/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
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20/10/2022 12:12
Conclusos para despacho
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19/10/2022 12:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/10/2022 10:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/10/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 20:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/09/2022 11:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/09/2022 11:08
Conclusos para decisão
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29/09/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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