20/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
14/02/2025 22:01

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 22:01

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:06

Publicado Sentença em 22/01/2025.
04/02/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
20/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:58

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:32

Juntada de Certidão
12/05/2024 05:09

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 06/05/2024 23:59.
28/03/2024 08:27

Juntada de identificação de ar
07/03/2024 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/12/2023 02:06

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 20:05

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2023 05:42

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 05:42

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 03:39

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0041924-72.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.

Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.

DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 1 de novembro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22061016412700000000062236694 DOC 01 INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061016413200000000062236698 DOC 01 INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22061016413600000000062236704 DOC 01 INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22061016413700000000062236708 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS _parte_0001.pdf Documento de Migração 22061016414000000000062236711 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 22061016414500000000062236714 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 22061016415000000000062236758 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS _parte_0004.pdf Documento de Migração 22061016415400000000062236759 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22061016415600000000062236762 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061016420200000000062236764 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22061016421000000000062236768 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22061016421200000000062237053 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22061016421600000000062237056 DOC 04 ATOS INSTRUTORIOS.pdf Documento de Migração 22061016421900000000062237057 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22061016421900000000062237058 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111422063698600000077716149 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111422063698600000077716149 Petição Petição 22121221440935900000079400340 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 22121221440999600000079400341 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060619134542800000089288074 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060619134542800000089288074 Petição Petição 23063015243951800000090638581 Certidão Certidão 23102612244140300000097102794
06/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:23

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
10/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0041924-72.2015.8.14.0301 Ficam intimadas as partes para se manifestarem no que entenderem cabível, conforme decisão sob id 65338210, no prazo de 05 dias.

Belém, 6 de junho de 2023 NATHALIE MAGALHAES MENESES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
06/06/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:29

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:02

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
18/11/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0041924-72.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 14 de novembro de 2022.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
14/11/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:44

Processo migrado do sistema Libra
10/06/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 16:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00419247220158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO.
16/08/2021 13:12

REMESSA INTERNA
16/08/2021 13:11

REMESSA INTERNA
28/07/2021 08:36

Remessa
27/07/2021 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/07/2021 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00419247220158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
27/07/2021 11:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (27612270), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00419247220158140301.
12/03/2021 09:44

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2021 12:21

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
24/11/2020 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA
18/09/2019 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/04/2019 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2019 16:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/02/2019 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2019 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2019 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2019 10:05

Remessa
08/02/2019 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2019 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2018 09:56

Remessa
12/07/2018 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2018 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2018 13:28

Remessa
19/01/2018 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2018 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 12:08

À DEFENSORIA PÚBLICA
23/08/2017 12:02

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 09:05

À DEFENSORIA PÚBLICA
01/09/2015 08:51

PREPARACAO DE MANDADO
28/08/2015 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2015 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/08/2015 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2015 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015 10:34

CONCLUSOS
03/08/2015 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2015 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/07/2015 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/07/2015 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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