STJ - 0147153-84.2016.8.14.0301

02/12/2021 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2021 16:54

Transitado em Julgado em 01/12/2021

10/11/2021 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027631/2021

10/11/2021 13:22

Protocolizada Petição 1027631/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2021

08/11/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 798720/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0798720 - AgInt no REsp 1943523 - Publicação prevista para 08/11/2021

03/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798720/2021 - AgInt no REsp 1943523/PA

22/10/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:18

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798720/2021 - AgInt no REsp 1943523/PA

18/10/2021 16:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para MAX LOBATO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 798720/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 798720/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798720/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

03/09/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798720/2021

03/09/2021 18:07

Protocolizada Petição 798720/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

13/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 13:30

Conhecido o recurso de MAX LOBATO DA COSTA e provido

16/06/2021 12:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/06/2021 12:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1850944)

16/06/2021 08:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 16:10

Conheço do agravo de MAX LOBATO DA COSTA para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/06/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 19:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/03/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ