TJPA - 0147153-84.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:48
Decorrido prazo de MAX LOBATO DA COSTA em 31/07/2025 23:59.
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17/08/2025 04:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
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17/08/2025 04:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
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17/08/2025 04:01
Decorrido prazo de MAX LOBATO DA COSTA em 29/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:30
Publicado Decisão em 10/07/2025.
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11/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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09/07/2025 05:03
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0147153-84.2016.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.
Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.
Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
08/07/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:25
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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10/01/2025 08:52
Conclusos para decisão
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10/01/2025 08:52
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 02:24
Publicado Decisão em 24/11/2023.
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24/11/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0147153-84.2016.8.14.0301 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) AUTOR: MAX LOBATO DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA AUTOR: MAX LOBATO DA COSTA Nome: MAX LOBATO DA COSTA Endereço: RUA GAIAPÓS Nº 40, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-840 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AC Altamira, 1215, Travessa Pedro Gomes, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-970 [] DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão ID 78622721, uma vez que tanto a decisão monocrática ID 47557782 proferida nesses autos quanto o julgamento do Tema 1150 do STJ decidiram que o Banco do Brasil é parte legítima para figurar no polo passivo para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP.
Consequentemente, os embargos de declaração ID 82134877 perdem o objeto.
Tendo em vista que a sentença prolatada nesses autos (ID 14585652) extinguiu o feito sem resolução do mérito acatando a preliminar de legitimidade passiva, questão preliminar agora superada conforme relatado acima, creio mais prudente, em respeito ao efetivo contraditório e buscando futura alegação de cerceamento de defesa, assinalar novamente o prazo comum de 05 (cinco) dias, para que as partes digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o novo julgamento da lide.
Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio.
Caso não haja pedido de produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para cálculo de eventuais finais Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém, 22 de novembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
22/11/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/11/2023 09:26
Conclusos para decisão
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22/11/2023 09:26
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2023 09:56
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84)
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11/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 20:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/04/2023 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
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21/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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17/04/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 20:38
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 20:37
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 11:18
Juntada de Certidão
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08/12/2022 03:36
Decorrido prazo de MAX LOBATO DA COSTA em 07/12/2022 23:59.
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21/11/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 02:45
Publicado Despacho em 16/11/2022.
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17/11/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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11/11/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2022 23:06
Conclusos para despacho
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11/09/2022 23:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/07/2022 00:49
Juntada de Petição de petição
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18/01/2022 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2019 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/12/2019 10:29
Processo migrado do Sistema Libra
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29/11/2019 14:20
REMESSA INTERNA
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29/11/2019 10:42
REMESSA INTERNA
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29/11/2019 08:28
REMESSA INTERNA
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22/11/2019 11:01
Remessa
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20/11/2019 09:57
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO COM 01 VOLUME DE FLS. 179
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20/11/2019 09:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01471538420168140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6042 para 10671. - Justificativa: COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COTAS DO PASEP.
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20/11/2019 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/11/2019 09:46
CERTIDAO - CERTIDAO
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20/11/2019 09:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01471538420168140301: - Justificativa: COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COTAS DO PASEP. - Ação Coletiva: N.
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20/11/2019 09:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOAO PAULO BACELAR MAIA, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 01471538420168140301.
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20/11/2019 09:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 01471538420168140301.
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23/05/2019 13:48
AGUARDANDO REMESSA TJE
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23/05/2019 13:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICTOR TOURINHO DA CUNHA FERNANDES (26733051), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01471538420168140301.
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23/05/2019 13:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATASHA FRAZAO MONTORIL PAMPOLHA (26778956), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01471538420168140301.
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23/05/2019 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2019 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2019 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2019 19:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2019 19:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/05/2019 19:10
Remessa
-
24/04/2019 14:12
AGUARDANDO PRAZO
-
24/04/2019 14:10
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
24/04/2019 14:10
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/04/2019 14:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/04/2019 14:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/04/2019 14:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/04/2019 14:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/04/2019 14:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/04/2019 14:54
Remessa
-
10/04/2019 13:10
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV:01 VOLUME,155 FLS.À ,FONE:981127260
-
03/04/2019 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/04/2019 11:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/04/2019 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2019 09:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/11/2018 12:01
CONCLUSOS
-
23/11/2018 09:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/11/2018 10:48
OUTROS
-
20/11/2018 10:48
OUTROS
-
20/11/2018 10:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/11/2018 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/11/2018 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2018 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2018 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2018 13:11
Remessa
-
19/11/2018 09:57
AGUARDANDO PRAZO
-
12/11/2018 10:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/11/2018 14:49
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/11/2018 14:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2018 14:51
OUTROS
-
16/10/2018 14:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/10/2018 14:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/10/2018 14:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2018 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2018 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2018 10:56
Remessa
-
09/10/2018 10:12
VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com 133 fls. 981127260
-
05/10/2018 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2018 09:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/10/2018 09:50
Extinção - Extinção
-
14/09/2018 09:52
CONCLUSOS
-
13/04/2018 08:47
CONCLUSOS
-
11/04/2018 15:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/04/2018 14:41
OUTROS
-
15/02/2018 09:19
Remessa
-
06/02/2018 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2018 11:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/02/2018 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2018 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2018 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2018 09:59
Remessa
-
23/11/2017 11:09
AGUARDANDO PRAZO
-
31/10/2017 15:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2017 15:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/10/2017 15:59
Remessa
-
25/10/2017 11:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/10/2017 10:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/10/2017 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2017 13:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/10/2017 13:54
CONCLUSOS
-
20/10/2017 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2017 15:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2017 15:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2017 15:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2016 07:27
AGUARDANDO PRAZO
-
18/10/2016 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2016 12:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2016 12:26
Remessa
-
06/10/2016 08:39
VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 110 fls Fone 981127260
-
05/10/2016 09:45
AGUARDANDO PRAZO
-
14/09/2016 14:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/09/2016 09:21
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
05/09/2016 09:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/09/2016 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2016 09:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01471538420168140301.
-
05/09/2016 09:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/09/2016 09:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2016 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2016 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2016 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2016 10:54
Remessa
-
19/08/2016 09:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/08/2016 09:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (4066486), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01471538420168140301.
-
19/08/2016 09:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (6601024), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01471538420168140301.
-
19/08/2016 09:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO BACELAR MAIA (5330411), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01471538420168140301.
-
19/08/2016 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/08/2016 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2016 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/08/2016 16:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2016 16:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/08/2016 16:00
Remessa
-
16/08/2016 08:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/08/2016 12:57
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
12/08/2016 12:56
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
12/08/2016 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2016 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2016 12:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/07/2016 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 26/07).
-
19/07/2016 13:12
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/07/2016 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/07/2016 08:11
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
18/07/2016 08:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2016 08:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/07/2016 08:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/07/2016 11:49
REMESSA AOS CORREIOS - js417090726br - BANCO DO BRASIL - 66013060
-
08/07/2016 10:34
CitaçãoOSTAL
-
07/07/2016 14:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/07/2016 14:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/07/2016 14:35
Remessa
-
07/07/2016 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/07/2016 12:15
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
-
14/06/2016 09:29
OUTROS
-
30/05/2016 08:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/05/2016 13:07
Citação CITACAO
-
25/05/2016 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/05/2016 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/05/2016 13:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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25/05/2016 13:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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25/05/2016 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2016 10:13
CONCLUSOS
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22/03/2016 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/03/2016 10:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/03/2016 13:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/03/2016 13:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2016
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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