15/06/2025 11:10

Apensado ao processo 0859012-41.2025.8.14.0301
14/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 12/06/2025
28/04/2025 04:12

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 18:27

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
13/10/2024 03:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 06:16

Decorrido prazo de ORIVALDO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 06:16

Decorrido prazo de ORIVALDO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:46

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 10:00

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:00

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/02/2023 23:59.
30/11/2022 22:08

Decorrido prazo de ORIVALDO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:54

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de ORIVALDO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:42

Juntada de Petição de parecer
11/11/2022 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0015681-96.2012.8.14.0301 AUTOR: ORIVALDO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 47230765, página 09.

Belém-PA, 9 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:35

Expedição de Certidão.
14/01/2022 09:51

Processo migrado do sistema Libra
14/01/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 15:52

REMESSA INTERNA
19/04/2021 10:03

Remessa
13/04/2021 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2021 13:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/04/2021 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2021 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00156819620128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: NOMEAÇÃO P/ O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - Ação Coletiva: N.
24/05/2019 10:32

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
19/12/2018 12:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
26/02/2018 12:52

CONCLUSOS
23/02/2018 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/02/2018 08:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/02/2018 08:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00156819620128140301: - O assunto 8961 foi removido. - O assunto 10239 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 8961 para 10239.
06/02/2018 08:12

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 11:31

À DISTRIBUIÇÃO
13/10/2017 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2017 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2017 12:09

Incompetência - Incompetência
03/03/2017 08:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
01/11/2016 13:21

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/06/2016 11:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/10/2015 10:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/02/2015 13:04

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/12/2014 09:59

CONCLUSOS
28/11/2014 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2014 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2014 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2014 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2014 08:55

Remessa
17/10/2014 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2014 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2014 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2014 12:06

RESENHA
25/09/2014 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2014 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/09/2014 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2014 12:43

Mero expediente - Mero expediente
08/09/2014 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/09/2014 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2014 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2014 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2014 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2014 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2014 11:51

Remessa
01/08/2014 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2014 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2014 11:41

REMESSA AOS CORREIOS - JG681728230BR - 66040100 - SESPA - 70gr
16/06/2014 09:26

AGUARDANDO MANDADO
16/06/2014 08:46

SETOR CORRESPONDENCIA
12/06/2014 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2014 11:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
23/05/2014 10:43

EXPEDIR OFICIO
23/05/2014 10:36

AGUARDANDO REMESSA MP
23/05/2014 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/05/2014 12:29

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
19/05/2014 08:52

À DISTRIBUIÇÃO
19/05/2014 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2014 08:50

Mero expediente - Mero expediente
24/04/2013 10:10

PROVIDENCIAR OFICIO
10/04/2013 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2013 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2013 10:13

Mero expediente - Mero expediente
22/03/2013 13:51

OUTROS
19/03/2013 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2012 14:02

AGUARDANDO CONCLUSAO
30/11/2012 10:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2012 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2012 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/11/2012 09:54

AGUARDANDO REMESSA MP
21/11/2012 08:53

OUTROS
20/11/2012 15:24

OUTROS
13/11/2012 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2012 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2012 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2012 11:55

OUTROS
31/10/2012 11:46

Remessa
31/10/2012 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2012 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2012 09:38

VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE COM VISTAS A DRA FLAVIA KARLEN MATOS CEREJA OAB 16170
10/10/2012 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/10/2012 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2012 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/10/2012 11:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (501501) no processo 00156819620128140301.
09/10/2012 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA (5321815) do processo 00156819620128140301.
28/09/2012 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS
24/09/2012 13:22

OUTROS
24/09/2012 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2012 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2012 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2012 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2012 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2012 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2012 18:59

Remessa
24/07/2012 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2012 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2012 12:11

OUTROS
04/06/2012 16:51

Remessa
04/06/2012 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2012 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2012 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/05/2012 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/05/2012 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/05/2012 15:22

AGUARDANDO MANDADO
16/05/2012 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VINÍCIUS LAREDO
15/05/2012 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2012 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2012 10:11

Citação CITACAO
08/05/2012 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2012 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2012 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2012 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/04/2012 14:03

AGUARDANDO CONCLUSAO
20/04/2012 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/04/2012 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/04/2012 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827730-63.2017.8.14.0301

Banco do Brasil SA

Jose Alexandre Avelar Arimatea

Advogado: Selma Costa Banna de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2017 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000216-57.2013.8.14.0060

A Defensoria Publica do Estado

Municipio de Tome-Acu

Advogado: Jordano Falsoni

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2013 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0811507-33.2022.8.14.0051

Tatiane Christine Pinto da Mota

Banco Bradesco SA

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/09/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0886418-42.2022.8.14.0301

Maria do Socorro do Espirito Santo de Je...

Lilian Americana da Costa Bernardes 6949...

Advogado: Lilian Americana da Costa Bernardes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0813217-47.2022.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

Ruberval Santos Sobrinho

Advogado: Welton Franca Alves de Mesquita

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2022 10:21

Exibir Processo