TJPA - 0848544-23.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/12/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/10/2023 02:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 02:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 22:42
Juntada de Petição de apelação
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28/09/2023 06:52
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
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05/09/2023 14:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/09/2023 03:40
Publicado Sentença em 04/09/2023.
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02/09/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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31/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 12:54
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2023 11:00
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 00:59
Publicado Decisão em 02/05/2023.
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03/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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27/04/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2023 11:06
Conclusos para decisão
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19/04/2023 11:06
Cancelada a movimentação processual
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18/04/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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11/03/2023 06:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.
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01/03/2023 12:41
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
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26/02/2023 01:06
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
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17/02/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 18:04
Publicado Despacho em 15/02/2023.
-
15/02/2023 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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13/02/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 03:33
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 02:57
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
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17/11/2022 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
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17/11/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
PROC. 0848544-23.2022.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém - PA, 11 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
11/11/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 15:08
Juntada de Petição de contestação
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04/09/2022 01:24
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
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27/08/2022 03:37
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
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08/08/2022 00:33
Publicado Despacho em 08/08/2022.
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06/08/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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04/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 00:13
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
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21/07/2022 10:33
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 10:33
Cancelada a movimentação processual
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19/07/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
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20/06/2022 02:38
Publicado Despacho em 20/06/2022.
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16/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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14/06/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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