TJPA - 0802068-15.2022.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARITUBA SECCIONAL 2 RISP 22 AISP

ROMULO CEZAR PICANCO SOUTO

CPF *09.***.*56-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO CEZAR PICANCO SOUTO

CPF *09.***.*56-49

KELVIN AUGUSTO LEAO VIANA

CPF *58.***.*75-93

Advogados

ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS

OAB: 6106/PA

CPF *49.***.*95-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *40.***.*06-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 14:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 22:41

    Juntada de despacho

  • 14/03/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 00:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2023 18:04

    Decorrido prazo de KELVIN AUGUSTO LEAO VIANA em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:51

    Decorrido prazo de KELVIN AUGUSTO LEAO VIANA em 30/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:35

    Decorrido prazo de KELVIN AUGUSTO LEAO VIANA em 30/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/01/2023 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2022 00:48

    Decorrido prazo de KELVIN AUGUSTO LEAO VIANA em 05/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/12/2022 12:24

    Mandado devolvido cancelado

  • 01/12/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 22:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/11/2022 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 06:12

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7040/980100996 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o advogado constituído DR.

    ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS, OAB/PA n.º 6106, advogado do REU: KELVIN AUGUSTO LEAO VIANA, para que TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, ID 78582779.

    Belém(PA), 9 de novembro de 2022.

    ROBERTO JESUS BELO Diretor de Secretaria da 1ª VCDI Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 09/11/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 12:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2022 02:50

    Publicado Sentença em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2022 09:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/08/2022 20:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 20:44

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 01:24

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 28/07/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 19:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/07/2022 10:26

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 11/07/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:25

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/06/2022 09:03

    Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais

  • 29/06/2022 08:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/06/2022 08:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/06/2022 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 11:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2022 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 27/06/2022 19:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2022 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 09:57

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2022 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 21/06/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 13:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/06/2022 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2022 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 20/06/2022 18:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 08:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2022 08:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 11:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/06/2022 11:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 06/06/2022 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 06/06/2022 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/06/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2022 12:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/06/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 12:21

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 03/06/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de KELVIN AUGUSTO LEAO VIANA em 26/04/2022 23:59.

  • 03/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 10:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:59

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 28/03/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 13:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/03/2022 02:51

    Decorrido prazo de ROMULO CEZAR PICANCO SOUTO em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 03:48

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARITUBA em 22/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 04:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 03:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/03/2022 00:54

    Declarada incompetência

  • 17/03/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 15:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/03/2022 13:46

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/03/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2022 11:22

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 06/03/2022 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 13:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/02/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de ROMULO CEZAR PICANCO SOUTO em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 15/02/2022 18:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/02/2022 04:15

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 09/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 10:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2022 20:49

    Juntada de Decisão

  • 06/02/2022 14:38

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 13:22

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/02/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2022 07:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/02/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 07:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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