STJ - 0006608-03.2012.8.14.0301

09/04/2021 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/04/2021 12:16

Transitado em Julgado em 09/04/2021

15/03/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021

12/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021

09/03/2021 17:01

Não conhecido o recurso de MARCIA EDILENE LEOPODINO BAIA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/03/2021 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2021-AJC-2T)

04/03/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/03/2021 14:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 147149/2021

04/03/2021 07:45

Protocolizada Petição 147149/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 04/03/2021

01/03/2021 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000100-2021-AJC-2T)

26/02/2021 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021 16:50

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/12/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/12/2020 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/11/2020 23:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ