TJPA - 0877577-58.2022.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

HDS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 08.754.142/0001-56

Advogados

TANISY GABRIELA BORGES COSTA

OAB: 49508/GO

CPF *40.***.*20-94

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:59

    Homologada a Transação

  • 31/05/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 31/05/2023 10:53

    Audiência Una realizada para 29/05/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 31/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2023 02:04

    Decorrido prazo de HDS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 24/02/2023 23:59.

  • 26/02/2023 02:04

    Decorrido prazo de BANPARA em 24/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 20:53

    Decorrido prazo de BANPARA em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 20:53

    Decorrido prazo de HDS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 14/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 02:25

    Publicado Despacho em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 10/02/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0877577-58.2022.8.14.0301 Nome: HDS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Endereço: Passagem F-1, 10, CJ GLEBA 1, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-262 Nome: BANPARA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 AUDIÊNCIA: TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 29/05/2023 11:30 DESPACHO-MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

    Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.

    Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

    Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

    Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO INDICAR NOS AUTOS, EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) ANTES DA AUDIÊNCIA, O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA, SOB PENA DE NÃO MAIS O RECEBEREM E DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA PRESENCIAL.

    Em sendo indicado o e-mail no prazo assinalado ao norte, o link de acesso à sala virtual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos.

    HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES.

    Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 09/02/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 01:13

    Decorrido prazo de HDS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 14/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 03:41

    Decorrido prazo de HDS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 15:44

    Decorrido prazo de BANPARA em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:26

    Decorrido prazo de BANPARA em 17/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 01:41

    Publicado Despacho em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

    PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DESPACHO As microempresas e empresas de pequeno porte podem postular no sistema dos Juizados Especiais (art. 8º, §1º, II, da Lei 9099/95), contudo, tal postulação exige a comprovação de sua qualificação tributária, nos termos do Enunciado 135 do FONAJE. É necessário que sejam optantes do Simples Nacional, uma vez que, do contrário serão enquadradas no regime tributário geral.

    Ante o exposto, intime-se a parte autora para EMENDAR A INICIAL, no prazo de 15 dias, a fim de apresentar comprovação de sua qualificação tributária atualizada, demonstrando ser optante do Simples Nacional, sob pena de extinção, Intimem-se.

    Cumpra-se ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 11/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/10/2022 10:46

    Audiência Una designada para 29/05/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 18/10/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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