29/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCESSO Nº:0866863-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: LEILA DE NAZARE BRITO SUNIGA Endereço: Avenida Vinte e Cinco de Setembro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Nome: GUSTAVO OLIVEIRA Endereço: Avenida Vinte e Cinco de Setembro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 REQUERIDO: Nome: TEMPO INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOAO BALBI 167 SALA 12, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: RUA JOAO BALBI 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
21/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:32

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:24

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:23

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:34

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
12/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,10 de novembro de 2022 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
10/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 22:34

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:33

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/10/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 11:10

Expedição de Mandado.
06/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 13:58

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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