15/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:28

Apensado ao processo 0867204-31.2023.8.14.0301
08/08/2023 07:28

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/07/2023 11:59

Juntada de
18/07/2023 09:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/03/2023 12:34

Transitado em Julgado em 15/03/2023
18/12/2022 00:36

Decorrido prazo de UNAMA em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:04

Decorrido prazo de ELIANA MARIA RAMOS em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:04

Decorrido prazo de RENEE ALVES em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:04

Decorrido prazo de UNAMA em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 01:48

Publicado Sentença em 16/11/2022.
12/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0033135-41.2002.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) UNAMA Nome: RENEE ALVES Endereço: desconhecido Nome: ELIANA MARIA RAMOS Endereço: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ em face de ELIANA MARIA RAMOS e RENEE ALVES.

Ao exame dos autos, verificou-se que desde 2013 a parte autora não mais se manifestou no processo, de modo que, intimada a pagar custas finais ao ID n° 43395788 - Pág. 4, quedou-se inerte desde então. É breve o relatório.

PASSO A DECIDIR.

A inércia da parte diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

Equivale ao desaparecimento do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.

NO CASO EM APREÇO, constata-se que a parte autora não se manifesta no feito desde 2013, isto é, há mais de 05 (cinco) anos, conforme se infere de simples leitura dos autos processuais.

Isto porque, diante do despacho acostado ao ID n° 43395788 - Pág. 4 a parte quedou-se inerte, conforme certificado nos autos, NÃO MAIS HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.

Assim, conclui-se que parte não teve mais qualquer interesse no andamento do feito, tendo deixado de cumprir diligência que lhe incumbia para o regular processamento do feito, vez que não manifestou interesse em prosseguir com o processo, deixando de adotar as providências cabíveis que lhe competiam.

A própria paralisação dos autos, que distribuídos em 2002 e até a presente data não teve mais nenhuma manifestação, demonstra o descaso do autor em diligenciar e cumprir com o dever processual que lhe compete.

Exalce-se que, é dever da parte autora adotar as providências e diligencias que lhe competem, viabilizando o prosseguimento do feito, evitando que os autos fiquem paralisados por tempo demasiado, protocolando as petições necessárias a assegurar o impulso processual.

Inadmissível a intenção de atribuir ao Judiciário mais atividades do que já possui, causando assim, acúmulo de trabalho, mais processos se arrastando por longo decurso tempo em razão de feitos abandonados, sendo certo que, não se justifica que pretenda transferir INTEGRALMENTE ao Judiciário o ônus pela sua paralisação.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, considerando que verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.

CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, visto que o réu não habilitou advogado nos autos.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, (datado e assinado eletronicamente) VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF
10/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/11/2022 11:15

Conclusos para julgamento
10/11/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 12:32

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/03/2022 01:37

Decorrido prazo de UNAMA em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
15/03/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:21

Processo migrado do sistema Libra
30/11/2021 00:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00331357920028140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
23/11/2021 15:30

Remessa
29/09/2021 11:28

REMESSA INTERNA
15/09/2021 10:40

Remessa
15/09/2021 10:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/09/2021 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 09:31

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
25/01/2021 11:35

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2020 15:26

AGUARDANDO PRAZO
18/02/2020 13:28

AGUARDANDO PRAZO
17/02/2020 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/02/2020 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2020 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/02/2020 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/03/2019 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/02/2019 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2019 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2019 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO
08/01/2019 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2019 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/03/2017 12:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
21/03/2017 12:31

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
21/03/2017 12:24

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 23 FLS. FONE 981355672
21/03/2017 12:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CLAUDIA DOCE (1558891) do processo 00331357920028140301.Motivo: adv
21/03/2017 12:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA (4063206), que representa a parte UNAMA (25272630) no processo 00331357920028140301.
17/03/2017 15:21

AGUARDANDO PRAZO
17/03/2017 08:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2017 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/03/2017 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2017 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2017 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2015 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2015 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2013 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/10/2013 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/10/2013 10:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/10/2013 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO B. C. DE MACEDO
18/10/2013 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/10/2013 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL
15/10/2013 10:14

AGUARDANDO MANDADO
10/10/2013 10:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/10/2013 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2013 14:20

PREPARACAO DE MANDADO
23/10/2012 15:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/06/2010 16:39

AGUARDANDO CUSTAS - ANO ATE 2005 CX 01
07/11/2008 17:14

AGUARDANDO CUSTAS - CAIXA 01
03/11/2008 16:10

AGUARDANDO CUSTAS - ARMÁRIO 05 PRATELEIRA 05
18/09/2008 14:59

AGUARDANDO A PARTE - prateleira A
25/08/2004 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2004 00:00

Intimação
23/08/2004 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2004 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2003 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2003 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2003 10:23

VINCULAÇÃO
30/07/2003 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-10
30/07/2003 11:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
07/10/2002 07:52

AUTUAÇÃO
07/10/2002 07:52

AUTUAÇÃO
06/10/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2002 21:00

Citação
03/10/2002 07:10

DISTRIBUIÇÃO
03/10/2002 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2002

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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