09/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento
09/03/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/11/2024 22:12

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 22:30

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)
12/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CARVALHO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PROSPERA SERVICE LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:10

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0863338-49.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARVALHO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: THIAGO DE CARVALHO MACHADO, DANIEL DE CARVALHO MACHADO, VITOR DE ASSIS VOSS, SAULO NAUAR PANOJA, DIOGO PINHEIRO DA SILVA e FELIPE ARAÚJO COSTA APELADO: PROSPERA SERVICE LTDA - EPP ADVOGADO: JOÃO BOSCO PINHEIRO LOBATO JÚNIOR RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de apelação cível interposto por CARVALHO MACHADO – ADVOGADOS ASSOCIADOS, objetivando a reforma de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA, que julgou PROCEDENTE os embargos à execução, ajuizada em face de PROSPERA SERVICE LTDA - EPP.

Os autos foram distribuídos à minha relatoria em 08/02/2024. É o relatório do necessário.

Decido.

Após detida análise dos autos e dos documentos acostados, constato, que a Desembargadora Gleide Pereira de Moura foi a relatora do Agravo de Instrumento de nº 0810855-38.2023.8.14.0000 oriundo do mesmo processo de origem.

Desse modo, constato que o referido recurso tornou a Ilustre Desembargadora preventa para a análise do presente Agravo de Instrumento, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c o art. 116 do RITJPA, deve ser o feito redistribuído à referida Desembargadora, consoante fundamentação supramencionada.

Belém/PA, data registrada no Sistema PJe.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
15/02/2024 22:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção
14/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:14

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 09:42

Recebidos os autos
05/02/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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