TJPA - 0888064-87.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
20/07/2023 17:00
Decorrido prazo de DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 16:46
Decorrido prazo de DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 11:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 11:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 02:34
Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/06/2023 23:59.
 - 
                                            
19/07/2023 03:15
Decorrido prazo de DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
 - 
                                            
19/07/2023 03:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2023 23:59.
 - 
                                            
18/07/2023 17:12
Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2023 23:59.
 - 
                                            
17/07/2023 13:56
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
17/07/2023 13:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/07/2023 00:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2023 23:59.
 - 
                                            
15/07/2023 00:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2023 23:59.
 - 
                                            
14/07/2023 23:27
Decorrido prazo de DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
 - 
                                            
14/07/2023 23:27
Decorrido prazo de DANIELLE ROSE CARVALHO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
 - 
                                            
14/07/2023 10:43
Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/04/2023 23:59.
 - 
                                            
14/07/2023 10:43
Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/04/2023 23:59.
 - 
                                            
19/05/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2023 09:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
 - 
                                            
19/05/2023 08:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/05/2023 08:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
 - 
                                            
19/05/2023 08:31
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
18/05/2023 08:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/05/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/05/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/05/2023 12:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
 - 
                                            
04/05/2023 12:23
Desentranhado o documento
 - 
                                            
04/05/2023 12:23
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
20/04/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/04/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/04/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2023 08:03
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
03/03/2023 04:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.
 - 
                                            
25/02/2023 02:02
Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/02/2023 23:59.
 - 
                                            
24/02/2023 07:55
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - SESPA em 23/02/2023 23:59.
 - 
                                            
24/02/2023 07:55
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.
 - 
                                            
09/02/2023 10:46
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
08/02/2023 10:18
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
08/02/2023 10:16
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
26/12/2022 21:37
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
21/12/2022 03:13
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - SESPA em 14/12/2022 23:59.
 - 
                                            
21/12/2022 03:13
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.
 - 
                                            
09/12/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/12/2022 01:55
Publicado Decisão em 02/12/2022.
 - 
                                            
03/12/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
 - 
                                            
02/12/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/12/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/12/2022 08:36
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
30/11/2022 13:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/11/2022 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
30/11/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/11/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/11/2022 12:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
 - 
                                            
29/11/2022 11:33
Declarada incompetência
 - 
                                            
20/11/2022 11:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/11/2022 01:18
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM em 11/11/2022 23:59.
 - 
                                            
13/11/2022 01:18
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - SESPA em 11/11/2022 23:59.
 - 
                                            
10/11/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/11/2022 04:10
Publicado Decisão em 10/11/2022.
 - 
                                            
10/11/2022 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
 - 
                                            
09/11/2022 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
09/11/2022 15:28
Audiência Una cancelada para 11/04/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
 - 
                                            
09/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO IDOSO - PJE AV.
PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO Analisando os autos, verifico que embora a petição inicial tenha sido endereçada para uma das Varas Cíveis de Belém, a presente ação fora distribuída para esta Vara.
Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito, pelo que determino a redistribuição dos presentes autos conforme o endereçamento da inicial, para os fins de direito.
Cumpra-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito - 
                                            
08/11/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2022 15:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
 - 
                                            
08/11/2022 13:05
Declarada incompetência
 - 
                                            
08/11/2022 12:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/11/2022 11:58
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
08/11/2022 11:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
08/11/2022 11:06
Audiência Una designada para 11/04/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
 - 
                                            
08/11/2022 11:06
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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