TJPA - 0803689-81.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2021 12:53
Arquivado Definitivamente
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17/05/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
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17/05/2021 12:47
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 02:09
Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:09
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:09
Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS FRIZA CHAVES em 05/04/2021 23:59.
-
17/03/2021 10:56
Juntada de Ofício
-
17/03/2021 00:00
Intimação
R.H.
Considerando a exiguidade de tempo para a intimação requerida, uma vez que são necessários quarenta dias de antecedência para a expedição de mandados à Central, conforme art. 9º, III, do Provimento Conjunto n. 009/2019 - CJRMB/CJCI, bem como considerando a suspensão temporária da prática processual e de atos não urgentes no âmbito do TJPA em razão de imposição de medidas restritivas à livre locomoção de pessoas por parte de autoridade estadual e municipal em decorrência da pandemia de covid-19, o que impossibilita neste momento o cumprimento da finalidade deprecada, oficie-se ao Juízo Deprecante, informando-o e solicitando que noticie a este Juízo, no prazo de trinta dias, se haverá a designação de nova data para a audiência e com antecedência necessária para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada.
Informada a nova data e após o retorno das atividades presenciais, procedam-se as intimações necessárias ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistema.
Publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de março de 2021. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
16/03/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 12:06
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
17/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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