TJPA - 0884713-09.2022.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:22
Decorrido prazo de GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP em 18/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 14:22
Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 18/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 14:22
Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 18/06/2024 23:59.
-
16/06/2024 01:33
Decorrido prazo de ACREDITAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 13/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 13:58
Apensado ao processo 0841491-20.2024.8.14.0301
-
15/05/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 13:45
Determinação de arquivamento
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
02/10/2023 11:28
Juntada de Alvará
-
21/09/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 13:08
Juntada de Alvará
-
13/09/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 11:30
Transitado em Julgado em 01/09/2023
-
20/08/2023 02:53
Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 16/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 02:53
Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 16/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 02:53
Decorrido prazo de GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP em 16/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 02:53
Decorrido prazo de ACREDITAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 16/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 13:08
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/08/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
06/08/2023 03:07
Decorrido prazo de GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 03:07
Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 03:07
Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 04/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 14:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
14/07/2023 00:35
Publicado Sentença em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos etc. 1.
Trata-se de ação de execução ajuizada por ACREDITAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS em desfavor de GREEN HOUSE AMAZÔNIA LTDA E OUTROS, já qualificados nos autos, na qual as partes compuseram extrajudicialmente, conforme ID 95107486, posteriormente ao pagamento efetivado no ID 93859716. 2.
O Juízo verifica o pagamento das custas processuais através da plataforma de consulta no PJE. 3.
Relatei e passo a decidir. 4.
Considerando a licitude do objeto pactuado e a livre manifestação de vontade das partes, homologo o acordo celebrado para que surta os efeitos jurídicos desejados, bem como o pagamento anteriormente efetivado através de depósito no ID 93859716, com o fito de declarar extinto o processo na forma do artigo 487, inciso III, "b" do CPC. 5.
Em atenção ao pleito contido no ID 95141175, defiro-o, condicionando, entretanto, a emissão dos alvarás ao respectivo pagamento das custas necessárias à prática dos atos (2 alvarás requeridos), frisando a aplicabilidade da Lei Estadual de Custas, que condiciona a prática de atos ao prévio pagamento. 6.
Custas e honorários como pactuado. 7.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 8.
P.
R.
I.
Belém, 12 de julho de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
12/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 10:20
Homologada a Transação
-
12/07/2023 10:09
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
19/06/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 07:54
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 03:33
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
-
10/11/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: ACREDITAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 8 de novembro de 2022. _______________________________________________ -
08/11/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:25
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009611-10.2005.8.14.0301
Marlene Martins Miranda
Agostinho Tavares Neto
Advogado: Lorena Luciana Santos Milan Calvo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2005 11:15
Processo nº 0811479-24.2022.8.14.0000
Municipio de Belem
Delta Publicidade S A
Advogado: Jorge de Mendonca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/08/2022 11:36
Processo nº 0885404-23.2022.8.14.0301
Liviane Ribeiro Lopes
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/10/2022 12:59
Processo nº 0010609-86.2017.8.14.0032
Samily Jane Lavor Rebelo
Municipio de Monte Alegre
Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/09/2017 13:46
Processo nº 0843863-44.2021.8.14.0301
Naiara da Silva Goncalves
Adriana Monteiro Vilhena
Advogado: Naiara da Silva Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/07/2021 13:26