27/03/2025 21:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA em 19/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:01

Decorrido prazo de BOAVISTA AGROINDUSTRIAL LTDA em 11/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:40

Apensado ao processo 0821923-81.2025.8.14.0301
25/03/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:37

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:17

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0005062-30.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA Nome: BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA Endereï¿½o: desconhecido EXECUTADO: BOAVISTA AGROINDUSTRIAL LTDA Nome: BOAVISTA AGROINDUSTRIAL LTDA Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de ação em que a parte requerente quedou inerte, não tendo recolhido as custas finais, na forma do art. 27 da Lei Estadual de Custas (Lei nº 8.328/2015), apesar de devidamente intimada para tanto, deixando precluir o prazo sem regularizar o processo, conforme certificado nos autos, Id. 130223242. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

O recolhimento das custas processuais finais é um pressuposto processual objetivo do processo, sem o qual resta inviabilizada a análise do mérito pelo Magistrado, conforme se extrai da norma contida no art. 27 da Lei Estadual de Custas (Lei nº 8.328/2015), in verbis: Art. 27.

No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.

Portanto, a norma proibitiva impede a prolação de sentenças ou acórdãos sem o prévio recolhimento das custas finais, salvo em casos de isenção ou gratuidade, o que não se verifica na espécie.

Desta forma, deixando o autor de providenciar o pagamento das custas, há de ser extinta a ação, à falta de pressuposto válido de desenvolvimento da relação processual, com esteio no art. 485, IV do CPC.

Inclusive, é desnecessária a intimação prévia do autor antes da extinção da ação, porquanto o caso não se confunde com abandono ou desídia, previstos no art. 485, II e III do CPC, de modo que não se aplica a norma prevista no §1º do mesmo dispositivo.

Ora, as custas judiciais tem natureza jurídica de taxa (tributo), portanto, a falta de pagamento inviabiliza a realização do serviço público correspondente, qual seja, a prestação jurisdicional.

Verifica-se, pois, que a extinção do processo é medida que se impõe diante da inexistência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC/2015).

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos consta, ante a ausência de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO.

CUSTAS NA FORMA DA LEI.

DEIXO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, tendo em vista se tratar de matéria reconhecida de ofício por este Juízo e/ou pela não triangulação da lide.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, intime-se a apelada no prazo legal, se já integrada à lide, para apresentar contrarrazões caso queira, e após ao E.TJPA com as homenagens de estilo.

PROCEDA A UPJ ao necessário para cobrança de eventuais custas pendentes, advertindo-se às partes quanto a inscrição em dívida ativa, em caso de inadimplemento.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M..M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
11/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:09

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
21/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0005062-30.2000.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos id 116141311, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 18 de julho de 2024.

DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
14/01/2024 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:15

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
21/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0005062-30.2000.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 19 de setembro de 2023 HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
19/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0005062-30.2000.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 2 de junho de 2023 ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
02/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0005062-30.2000.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 9 de novembro de 2022.

LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
09/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
05/07/2022 10:27

Processo migrado do sistema Libra
05/07/2022 10:27

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:27

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:27

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:27

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:27

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
05/07/2022 10:26

Juntada de documento de migração
01/07/2022 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050624320008140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. -
26/05/2022 11:29

REMESSA INTERNA
09/05/2022 12:47

Remessa
08/04/2022 12:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/04/2022 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2021 09:20

AGUARDANDO PRAZO
14/07/2021 12:37

AGUARDANDO PRAZO
13/07/2021 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/07/2021 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/07/2021 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2021 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/01/2021 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2020 09:53

CONCLUSOS
02/03/2020 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2020 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2020 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2020 13:45

Remessa
17/02/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2020 13:14

VISTAS AO ADVOGADO - proc contendo 313 fls, retirados por YAGO AZEVEDO DE LIMA OAB;PA 8574-E
03/02/2020 13:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (27002861), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA (8272981) no processo 00050624320008140301.
31/01/2020 10:34

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2020 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/01/2020 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/01/2020 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 09:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
29/01/2020 09:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/01/2020 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2020 10:36

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2019 10:15

AGUARDANDO PRAZO
16/10/2018 11:16

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2018 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2018 12:15

AVALIACAO - AVALIACAO
25/09/2018 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2018 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2018 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/09/2018 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/09/2018 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2018 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2018 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2018 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2018 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2018 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2018 13:42

Remessa
12/09/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2018 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2018 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2018 13:57

Remessa
04/09/2018 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2018 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2018 10:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/08/2018 13:06

VISTAS AO ADVOGADO - vista a MAYARA TORRES VALENTE OAB/PA 8027-E, autorizada por ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA OAB/PA 8489, proc contendo 293 folhas, volume único sem apensos
28/08/2018 13:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA (4064283), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA (8272981) no processo 00050624320008140301.
10/08/2018 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2018 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/08/2018 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/08/2018 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2018 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/08/2018 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/06/2017 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/06/2017 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2017 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/06/2017 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2017 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2017 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2017 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2017 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2017 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2017 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2017 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2017 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/05/2017 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2017 15:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/06/2016 08:42

Remessa
27/06/2016 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2016 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2016 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2016 12:36

Remessa
25/02/2016 10:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA no processo 00050624320008140301.
25/02/2016 10:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA no processo 00050624320008140301.
25/02/2016 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2016 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO
25/02/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2016 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2016 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2016 10:56

Remessa
28/04/2015 14:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/04/2015 14:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
24/04/2015 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2015 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/04/2015 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2015 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2014 09:45

Remessa
18/12/2014 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2014 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2014 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2014 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2014 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2014 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2014 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2014 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2014 12:55

Remessa
29/08/2014 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2014 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2014 17:58

Remessa
28/05/2014 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2014 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2014 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2014 17:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2014 14:37

CONCLUSOS
10/03/2014 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2014 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2014 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2014 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2014 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2014 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2014 11:21

Remessa
28/02/2014 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2014 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2014 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/01/2014 19:20

Remessa
20/01/2014 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2014 19:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2014 09:06

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA, OAB N 5176. PROCESSO VOL UNICO COM 279 FLS, RETIRADO PELA ADV AUTORIZADA PAULA ERSE OLIVEIRA, OAB N 19022. TELEFONE : 32231012/32231015
15/01/2014 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ANDRADE DA SILVA (1188012), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA (8272981) no processo 00050624320008140301.
13/01/2014 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2014 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2014 17:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/01/2014 17:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/01/2014 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2013 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/12/2013 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2013 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2013 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2013 14:04

Remessa
13/12/2013 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2013 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2013 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2013 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2013 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2013 12:43

Remessa
24/10/2013 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2013 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2013 09:52

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
22/08/2013 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
17/07/2013 08:49

REMESSA AOS CORREIOS - RA161888494BR - 6869000 - COM. ACARÁ - 70gr
15/07/2013 10:29

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
15/07/2013 10:20

AGUARDANDO MANDADO
10/07/2013 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2013 12:23

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
10/07/2013 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2013 10:26

PREPARACAO DE MANDADO
16/10/2012 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2012 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2012 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2012 09:18

Remessa
30/07/2012 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2012 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2012 11:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
02/04/2012 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2012 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2012 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2011 12:57

PREPARACAO DE MANDADO
31/05/2011 19:47

Remessa
31/05/2011 19:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2011 19:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2011 10:21

PREPARACAO DE MANDADO
08/04/2011 08:42

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/04/2011 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2011 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/03/2011 08:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/03/2011 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2011 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2011 08:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2011 12:35

AGUARDANDO CONCLUSAO
02/12/2010 13:45

VISTAS AO ADVOGADO
24/07/2010 13:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/06/2010 15:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1989- CAIXA-01
26/03/2010 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - Cx.: 89
25/03/2010 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2010 11:04

VINCULAÇÃO
23/03/2010 12:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*29-94
22/02/2010 14:25

VISTAS AO ADVOGADO - PELO ESTAGIÁRIO - RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA ,CPF Nº *62.***.*59-72.. Recebido por: CAMILA FERNANDES DE LIMA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/02/2010 14:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA inclusão do AdvogadoARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
19/02/2010 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/02/2010 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/02/2010 12:24

VINCULAÇÃO
18/02/2010 12:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*16-73
11/01/2010 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 12
13/11/2009 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/11/2009 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/11/2009 11:09

VINCULAÇÃO
12/11/2009 12:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-25
19/10/2009 09:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX 06 - CUMPRIR - 'META 2'
19/10/2009 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2009 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2009 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2009 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/10/2009 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/10/2009 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2009 09:15

Despacho
07/10/2009 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - META 2. Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/10/2009 11:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - meta 2
02/10/2009 11:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 97
28/08/2009 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/08/2009 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/08/2009 12:25

VINCULAÇÃO
27/08/2009 12:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*91-25
27/08/2009 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 141-mutirão
21/08/2009 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/08/2009 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FÁBIO RODRIGO DA COSTA DIAS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/08/2009 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/07/2009 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2009 09:03

Despacho
21/07/2009 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/11/2008 15:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX:. AZUL 70
29/10/2008 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE EM AÇO 03 PRATELEIRA "A"
29/10/2008 15:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/10/2008 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado.. Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/10/2008 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/08/2005 00:00

AO CONTADOR. - Recebido por: SALIM HERBERT E CUNHA MIRANDA - Contador.
19/05/2005 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/05/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2005 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA
16/05/2005 00:00

PENHORA
13/05/2005 13:20

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Exclusao da Parte :PEDRO AUGUSTO MARCELLO e de seus advogados - Justificativa : CADASTRADO ERRADO
13/05/2005 13:20

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Exclusao da Parte :PAULO SA e de seus advogados - Justificativa : não é mais o advogado
13/05/2005 13:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :773299 inclusão do Advogado3434419
13/05/2005 13:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA inclusão do AdvogadoDANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS
10/11/2003 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/11/2003 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/11/2003 10:55

VINCULAÇÃO
07/11/2003 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-75
07/11/2003 11:42

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
23/09/2003 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/08/2003 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/08/2003 14:05

AO CONTADOR.
19/08/2003 14:13

VISTAS AO ADVOGADO
18/08/2003 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/08/2003 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/08/2003 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2003 00:00

DESIGNACAO DE PRACA
07/07/2003 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2003 11:09

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200210513328
13/03/2003 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
06/11/2002 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2002 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/09/2002 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2002 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2002 06:42

VINCULAÇÃO
12/09/2002 13:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-53
26/08/2002 11:09

VISTAS AO ADVOGADO - D
03/04/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
08/05/1989 09:45

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
08/05/1989 09:12

DISTRIBUIÇÃO
08/05/1989 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2011

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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