26/08/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 11/08/2025.
10/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/08/2025.
08/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803965-39.2021.8.14.0005 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: RUTHIELLY ALVES BONINI EXECUTADOS: JATOBÁ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - ME, FRANCISCA TIMOTE ARAGAO DE REZENDE, GEOVANA ARAGAO DE REZENDE, JOÃO PAULO ARAGAO DE REZENDE DECISÃO

Vistos.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que, com a juntada dos extratos de bloqueios de valores do sistema SISBAJUD, constou apenas a intimação da parte exequente para se manifestar acerca do resultado dos bloqueios e da manifestação das executadas GEOVANA REZENDE DE ARAGÃO RABELO e FRANCISCA TIMOTE ARAGÃO DE REZENDE, em Id 119501310, sem, contudo, constar a determinação de intimação dos devedores acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, conforme disciplina o art. 854, § 2º, do CPC (Id 122222119).

No mais, observa-se que não consta a habilitação do advogado do executado JOÃO PAULO ARAGÃO DE REZENDE no sistema PJe.

Desse modo, a fim de evitar eventual alegação de nulidade processual, RESOLVO: 1.

Proceda-se à habilitação do advogado do executado JOÃO PAULO ARAGÃO DE REZENDE, conforme instrumento de procuração acostado nos autos dos embargos à execução. 2.

Intimem-se os executados FRANCISCA TIMOTE ARAGAO DE REZENDE, GEOVANA ARAGAO DE REZENDE e JOÃO PAULO ARAGAO DE REZENDE, a fim de que se manifestem acerca dos bloqueios de valores, via SISBAJUD (Id's 122387362 a 122390591), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 3.

Apresentada impugnação/manifestação, intime-se a exequente, com prazo de 05 (cinco) dias para se pronunciar. 4.

Por fim, de tudo certificado, voltem os autos conclusos para ato de decisão.

P.R.I.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
07/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803965-39.2021.8.14.0005 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: RUTHIELLY ALVES BONINI EXECUTADOS: JATOBÁ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - ME, FRANCISCA TIMOTE ARAGAO DE REZENDE, GEOVANA ARAGAO DE REZENDE, JOÃO PAULO ARAGAO DE REZENDE DECISÃO

Vistos.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que, com a juntada dos extratos de bloqueios de valores do sistema SISBAJUD, constou apenas a intimação da parte exequente para se manifestar acerca do resultado dos bloqueios e da manifestação das executadas GEOVANA REZENDE DE ARAGÃO RABELO e FRANCISCA TIMOTE ARAGÃO DE REZENDE, em Id 119501310, sem, contudo, constar a determinação de intimação dos devedores acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, conforme disciplina o art. 854, § 2º, do CPC (Id 122222119).

No mais, observa-se que não consta a habilitação do advogado do executado JOÃO PAULO ARAGÃO DE REZENDE no sistema PJe.

Desse modo, a fim de evitar eventual alegação de nulidade processual, RESOLVO: 1.

Proceda-se à habilitação do advogado do executado JOÃO PAULO ARAGÃO DE REZENDE, conforme instrumento de procuração acostado nos autos dos embargos à execução. 2.

Intimem-se os executados FRANCISCA TIMOTE ARAGAO DE REZENDE, GEOVANA ARAGAO DE REZENDE e JOÃO PAULO ARAGAO DE REZENDE, a fim de que se manifestem acerca dos bloqueios de valores, via SISBAJUD (Id's 122387362 a 122390591), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 3.

Apresentada impugnação/manifestação, intime-se a exequente, com prazo de 05 (cinco) dias para se pronunciar. 4.

Por fim, de tudo certificado, voltem os autos conclusos para ato de decisão.

P.R.I.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
05/08/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:14

em cooperação judiciária
18/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:59

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 15:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
16/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 08/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 14:19

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 15:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803965-39.2021.8.14.0005 EXEQUENTE: RUTHIELLY ALVES BONINI EXECUTADO: JATOBA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - ME, FRANCISCA TIMOTE ARAGÃO DE REZENDE, GEOVANA ARAGÃO DE REZENDE e JOÃO PAULO ARAGÃO DE REZENDE DECISÃO

Vistos.

Considerando que a tentativa de conciliação pode ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 139, inciso V, do CPC), bem como diante da realização da XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, RESOLVO: 1- Designo audiência de conciliação para o dia 07/11/2024, às 15h00min. 1.1- Ressalto que a audiência será realizada no formato presencial, podendo ser realizada na forma telepresencial a pedido da parte, nos termos da Resolução nº 6/2023 do TJPA. 1.2- Acaso as partes optem pela audiência de forma virtual, deverão encaminhar acessar o seguinte link, via Aplicativo do TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTA5NGFlMDMtYjAwYy00ZmVkLWE1NmEtY2U3NzlmNTdhODFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2215d96d02-e00f-483d-9b99-d62997840ae4%22%7d 2- INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao presente ato processual.

P.

I.

C.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
05/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 01:49

Decorrido prazo de RUTHIELLY ALVES BONINI em 02/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:49

Decorrido prazo de JATOBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - ME em 02/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCA TIMOTE ARAGAO DE REZENDE em 02/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:37

Decorrido prazo de GEOVANA ARAGAO DE REZENDE em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAGAO DE REZENDE em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de GEOVANA ARAGAO DE REZENDE em 05/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCA TIMOTE ARAGAO DE REZENDE em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:09

Publicado Despacho em 08/08/2024.
09/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803965-39.2021.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1- Procedi à juntada das respostas do SISBAJUD, conforme id 118117502. 2- Considerando as resposta de SISBAJUD, bem como diante da manifestação de id 119501321, dê-se vista à exequente para manifestações, em 05 dias. 3- Por fim, escoado o prazo, conclusos para decisão.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
06/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 18:29

Conclusos para despacho
04/08/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:08

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
20/07/2023 12:13

Decorrido prazo de RUTHIELLY ALVES BONINI em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:13

Decorrido prazo de RUTHIELLY ALVES BONINI em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:53

Decorrido prazo de RUTHIELLY ALVES BONINI em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:53

Decorrido prazo de RUTHIELLY ALVES BONINI em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/05/2023 08:06

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 03:06

Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803965-39.2021.8.14.0005 DESPACHO R.H.

Vindo-me os autos conclusos, em consulta ao sistema PJE, observa-se que os executados apresentaram embargos à execução, processo nº 0803339-83.2022.8.14.0005, os quais foram recebido sem efeito suspensivo.

Isto posto, RESOLVO: 1. certifique-se a Secretaria desta Unidade Judiciária a interposição de embargos à execução. 2.

Intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas processuais, relativamente às requisições via eletrônica (SISBAJUD). 3- Após, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, 15 de maio de 2023.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
22/05/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
25/04/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 22:48

Juntada de Petição de diligência
19/02/2023 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2023 22:48

Juntada de Petição de diligência
19/02/2023 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2023 22:47

Juntada de Petição de diligência
19/02/2023 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2023 22:47

Juntada de Petição de diligência
19/02/2023 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 08:27

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:28

Juntada de Mandado
06/12/2022 15:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAGAO DE REZENDE em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:01

Decorrido prazo de GEOVANA ARAGAO DE REZENDE em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCA TIMOTE ARAGAO DE REZENDE em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:01

Decorrido prazo de JATOBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - ME em 02/12/2022 23:59.
09/11/2022 06:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803965-39.2021.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1-Considerando a Resolução nº 28 do TJPA, de 19/12/2018, regulamenta apenas o procedimento de INTIMAÇÃO de partes mediante a autorização do aplicativo de mensagem WhatsApp no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Pará. 2-Isto posto, renove-se a citação, penhora e avaliação dos executados.

Altamira/PA, 04 de novembro de 2022.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
07/11/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:20

Conclusos para despacho
28/10/2022 13:20

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2022 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 13:41

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 08:50

Conclusos para decisão
13/10/2021 08:50

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 11:59

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 09:50

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 09:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
29/08/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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