26/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:26

Expedição de Informações.
10/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
06/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
06/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
25/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
27/07/2024 17:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:03

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 09:23

Conclusos para julgamento
20/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 14:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:30 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
21/02/2024 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:30 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
20/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
11/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para
04/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:56

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
03/07/2023 13:46

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 10:34

Conclusos para despacho
18/06/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
08/03/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 14:08

Expedição de Mandado.
08/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:58

Juntada de Mandado
08/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 05:28

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

DECISÃO MUTIRÃO INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, com fulcro no art. 98 §1º do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, face ao histórico do Réu de não conciliar em demandas dessa natureza, pois entende que a fase instrutória é indispensável para o seguimento, não só da ação, mas da condição de nela propor acordo ao final, tendo em vista o interesse público.

Cite-se o réu, com remessa dos autos, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.

Após, INTIME-SE a parte autora, por meio eletrônico, para dizer sobre a contestação (réplica) no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 351 do CPC).

Sem prejuízo, desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2023, às 10:00h na sala de audiências desta Comarca, devendo as partes comparecerem com suas testemunhas independente de intimação.

A audiência será realizada presencialmente.

Contudo, em atenção ao ofício nº 00012/2021/ASS/GABPSF/PSFMAR/PGF/AGU, será oportunizado ao INSS sua participação de forma virtual, através do aplicativo Microsoft teams, caso manifeste esse interesse nos autos.

O link será disponibilizado na data designada.

P.R.I.C.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

Eldorado do Carajás, 29 de setembro de 2022.

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás
07/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:18

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 17:29

Conclusos para decisão
28/09/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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