TJPA - 0032073-14.2012.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 09:28
Transitado em Julgado em 26/04/2024
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27/04/2024 01:34
Decorrido prazo de LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 01:34
Decorrido prazo de MARIANA FLEURY DE FIGUEIREDO em 26/04/2024 23:59.
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26/04/2024 11:10
Decorrido prazo de MARIANA FLEURY DE FIGUEIREDO em 22/04/2024 23:59.
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26/04/2024 11:10
Decorrido prazo de LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO em 22/04/2024 23:59.
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26/04/2024 11:10
Decorrido prazo de RAFAEL ABUCATER LORENZONI em 22/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:01
Publicado Sentença em 01/04/2024.
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28/03/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0032073-14.2012.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: M.
F.
D.
F., LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE DA PARTE: LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO AUTORIDADE: RAFAEL ABUCATER LORENZONI REQUERENTE: M.
F.
D.
F., LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE DA PARTE: LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO Nome: M.
F.
D.
F.
Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 1271, apto. 902, Ed.
Renoir, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66053-907 Nome: LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 1271, ap 902, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 1271, ap 902, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 AUTORIDADE: RAFAEL ABUCATER LORENZONI Nome: RAFAEL ABUCATER LORENZONI Endereço: RUA DOS TIMBIRAS, 1927, APTO 202, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-669 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE proposta por M.F.D.F, nesta ato representada por sua mãe LUIZA FLURY DE FIGUEIREDO.
Intimada a parte autora a manifestar interesse no feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (ID 106075344).
Certificado que a autora não apresentou manifestação (ID 111921886). É o que havia a relatar.
Decido.
A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.
Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nos termos da Lei n° 8.560/1992.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Belém, 26 de março de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
26/03/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/03/2024 12:26
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 12:23
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 03:18
Decorrido prazo de MARIANA FLEURY DE FIGUEIREDO em 30/01/2024 23:59.
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03/02/2024 03:15
Decorrido prazo de LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO em 30/01/2024 23:59.
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14/12/2023 08:27
Juntada de identificação de ar
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14/12/2023 08:27
Juntada de identificação de ar
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23/11/2023 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/11/2023 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/10/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 11:47
Conclusos para despacho
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20/10/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 11:01
Decorrido prazo de LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO em 30/05/2023 23:59.
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20/07/2023 11:01
Decorrido prazo de MARIANA FLEURY DE FIGUEIREDO em 30/05/2023 23:59.
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20/07/2023 11:01
Decorrido prazo de LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO em 30/05/2023 23:59.
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20/07/2023 11:01
Decorrido prazo de MARIANA FLEURY DE FIGUEIREDO em 30/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
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24/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0032073-14.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 65237413-pág.3, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 19 de maio de 2023.
DIANE DA COSTA FERREIRA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/05/2023 23:46
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 23:46
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 23:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)
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19/11/2022 11:48
Decorrido prazo de LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO em 17/11/2022 23:59.
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19/11/2022 11:48
Decorrido prazo de MARIANA FLEURY DE FIGUEIREDO em 17/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:58
Decorrido prazo de LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO em 17/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:58
Decorrido prazo de MARIANA FLEURY DE FIGUEIREDO em 17/11/2022 23:59.
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09/11/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
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09/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0032073-14.2012.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 6 de novembro de 2022.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
06/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 09:24
Processo migrado do sistema Libra
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10/06/2022 09:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00320731420128140301: - O asssunto 5804 foi removido. - O asssunto 7732 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5804 para 7732. - Justificativa: OFÍCIO 859/2012 DECLARAÇÃO D
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10/06/2022 09:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00320731420128140301: - Classe Antiga: 1417, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: OFÍCIO 859/2012 DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE P/ AVERIGUAÇÃO OFICIOSA. - Ação Coletiva: N.
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28/04/2022 14:24
REMESSA INTERNA
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20/04/2022 14:05
Remessa
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16/11/2021 12:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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09/03/2021 10:52
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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06/08/2018 11:08
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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06/08/2018 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/08/2018 11:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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06/08/2018 11:08
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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19/06/2018 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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19/06/2018 09:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT
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18/06/2018 09:15
AGUARDANDO PRAZO
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18/06/2018 08:41
MANDADO(S) A CENTRAL
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13/06/2018 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/06/2018 11:31
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
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13/06/2018 11:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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13/06/2018 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/06/2018 13:11
OUTROS
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22/11/2016 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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28/09/2016 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/09/2016 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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10/03/2014 13:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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10/03/2014 13:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/01/2013 10:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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05/09/2012 08:42
VISTAS AO ADVOGADO - helcio 5465 81165232
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05/09/2012 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA (4062655), que representa a parte LUIZA FLEURY DE FIGUEIREDO (6257657) no processo 00320731420128140301.
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30/08/2012 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/08/2012 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/08/2012 10:56
Remessa
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17/08/2012 13:18
PREPARACAO DE MANDADO
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14/08/2012 09:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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14/08/2012 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
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13/08/2012 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/08/2012 08:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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09/08/2012 13:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/08/2012 13:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
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08/08/2012 13:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
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31/07/2012 09:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/07/2012 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/07/2012 11:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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25/07/2012 10:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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18/07/2012 12:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/07/2012 12:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2012
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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