20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
27/04/2025 21:35

Conclusos para decisão
27/04/2025 21:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/01/2025 05:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
22/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
30/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:03

Publicado Decisão em 01/04/2024.
02/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0885825-13.2022.8.14.0301 APELANTE: ELIANE CRUZ SILVA APELADO: IGEPREV RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 26 de março de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
27/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 10:24

Recebidos os autos
19/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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