TJPA - 0803414-23.2018.8.14.0051
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:03
Arquivado Provisoriamente
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10/03/2025 11:05
Juntada de Certidão
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12/12/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
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20/03/2024 12:37
Juntada de Certidão
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15/12/2023 11:37
Juntada de Ofício
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04/12/2023 10:30
Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
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30/10/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 09:00
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 09:08
Juntada de Informações
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19/07/2023 08:42
Conclusos para decisão
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19/07/2023 08:42
Juntada de Certidão
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03/07/2023 04:11
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
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21/05/2023 16:51
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 18/04/2023 23:59.
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27/03/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 12:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 11:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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23/03/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual
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23/03/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 16:54
Juntada de Petição de exceção de suspeição
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18/12/2022 02:24
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
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12/12/2022 16:37
Juntada de Petição de exceção de suspeição
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25/11/2022 09:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 11:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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23/11/2022 00:28
Publicado Despacho em 23/11/2022.
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23/11/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – COMARCA DE SANTARÉM SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 0803414-23.2018.8.14.0051.
Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos.
Requerente: Lázaro Gilson da Silva. (Adv.
Lucas Curbani OAB/PA 26027, Odilon Caetano OAB/PA 26026).
Requerido: José Osmando Figueiredo (Adv.
Patrick Lima de Mattos OAB/PA 14400).
Horário: 11h00min Aos dezessete (17) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) às 11h00min, nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, no Prédio do Fórum local, na sala de audiência virtual da 4ª Vara Cível.
Presente o MM.
Juiz de Direito, Dr.
Cosme Ferreira Neto, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Santarém, comigo estagiário a seu cargo adiante assinado.
FEITO O PREGÃO DE PRAXE: Presente o requerente.
Presente o advogado, Dr.
Odilon Caetano OAB/PA 26026.
Ausente o requerido.
Presente o advogado, Dr.
Patrick Lima de Mattos OAB/PA 14400.
Deliberação em audiência: 01.
Em vista da ausência do requerido, bem como a justificativa apresentada, redesigno a audiência de instrução para o dia 23/03/2023 às 11h30min, quando será realizado o depoimento das partes e as testemunhas, que hoje compareceram.
Não serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo réu, eis que, além de não terem comparecido a esta audiência, o réu não comprovou nos autos que as intimou, conforme determinação do art. 455 do CPC.
Também não serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo autor, eis que não compareceram a esta audiência.
A audiência será realizada de forma presencial.
Nada mais foi dito, do que lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, segue adiante devidamente assinado.
Eu, ____________ (Ana Beatriz Farias da Silva, estagiária), digitei. -
21/11/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 12:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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16/11/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 08:00
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 09:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/10/2022 04:32
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
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04/10/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
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30/09/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
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19/09/2022 00:48
Publicado Decisão em 19/09/2022.
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18/09/2022 00:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA em 14/09/2022 23:59.
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17/09/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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15/09/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 10:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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31/08/2022 06:20
Juntada de identificação de ar
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16/08/2022 14:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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16/08/2022 14:51
Juntada de Certidão
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12/08/2022 11:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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12/08/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/08/2022 11:19
Juntada de Ofício
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29/07/2022 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2022 12:31
Conclusos para decisão
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28/07/2022 12:31
Cancelada a movimentação processual
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28/05/2022 05:18
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
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12/05/2022 07:44
Juntada de Petição de petição
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09/05/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
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08/05/2022 00:27
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
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07/05/2022 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
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07/05/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
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05/05/2022 00:00
Intimação
ATOS ORDINATÓRIOS (DIVERSOS) Processo nº 0803414-23.2018.8.14.0051 Nos termos da Portaria nº 002/2009, por ordem do MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial, Dr.
Cosme Ferreira Neto, que o(a) Diretor(a) de Secretaria e/ou Analista Judiciário fica(m) autorizado(a) a praticar o(s) ato(s) processuais abaixo elencado(s): 1.
Ficam as partes intimadas para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL dos autos.
Santarém/PA, 4 de maio de 2022 GRACE PATRICIA NEVES HENRIQUE MONTEIRO Diretora de Secretaria -
04/05/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 16:02
Juntada de Laudo Pericial
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02/04/2022 02:02
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 02:02
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 01/04/2022 23:59.
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31/03/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
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13/03/2022 00:47
Decorrido prazo de Isaac de Aguiar Neres. em 08/03/2022 23:59.
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12/03/2022 01:03
Publicado Certidão em 11/03/2022.
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12/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
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09/03/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 13:16
Expedição de Certidão.
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09/03/2022 13:13
Juntada de manifestação
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25/01/2022 18:24
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2022 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2021 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/12/2021 09:40
Expedição de Mandado.
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19/11/2021 03:24
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 18/11/2021 23:59.
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18/11/2021 03:29
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
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14/11/2021 18:23
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2021 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/10/2021 00:33
Publicado Decisão em 21/10/2021.
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21/10/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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20/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0803414-23.2018.8.14.0051.
Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos.
Requerente: Lázaro Gilson da Silva. (Adv.
Lucas Curbani OAB/PA 26027, Odilon Caetano OAB/PA 26026) Requerido: José Osmando Figueiredo (Adv.
Patrick Lima de Mattos OAB/PA 14400) Perito: Isaac de Aguiar Neres.
Endereço profissional: Laboratório Ciesca, Av.
Mal.
Rondon, 1144 - Santa Clara, Santarém - PA, 68040-070, telefone (93) 3522-2224.
Despacho/Mandado R.h. 1.
Considerando a certidão Num. 29424329 - Pág. 1, substituo o perito pelo médico dermatologista Isaac de Aguiar Neres, o qual servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, art. 466).
Os honorários já foram depositados. 2.
Intime-se o perito para ciência da nomeação e informar a este juízo a data da realização da perícia, a fim de que as partes tomem conhecimento e para que o advogado do autor apresente este na data do procedimento, devendo o laudo pericial ser apresentado a este juízo em 30 dias, respondendo os quesitos apresentados pelas partes. 3.
Considerando que o perito substituído deixou de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinalado, sem qualquer justificativa e com considerável atraso para o processo, oficie-se ao Conselho Regional de Medicina comunicando a ocorrência (art. 468, §1º do CPC).
Aplico-lhe ainda multa de 1% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 468, §1º e art. 77, IV, §2º do CPC).
Intime-o.
Santarém, 28/09/2021.
COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito -
19/10/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/09/2021 13:05
Conclusos para decisão
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28/09/2021 13:05
Cancelada a movimentação processual
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12/07/2021 09:58
Expedição de Certidão.
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21/05/2021 00:36
Decorrido prazo de CANISIO TRAESEL em 20/05/2021 23:59.
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15/05/2021 00:23
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 14/05/2021 23:59.
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14/05/2021 00:32
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 13/05/2021 23:59.
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02/05/2021 22:26
Juntada de Petição de diligência
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02/05/2021 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2021 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/04/2021 08:20
Expedição de Mandado.
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22/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0803414-23.2018.8.14.0051.
Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos.
Requerente: Lázaro Gilson da Silva. (Adv.
Lucas Curbani OAB/PA 26027, Odilon Caetano OAB/PA 26026) Requerido: José Osmando Figueiredo (Adv.
Patrick Lima de Mattos OAB/PA 14400). Despacho / Mandado: R. h. 1.
Em vista da certidão Num. 23745170 - Pág. 1, REITERO a intimação do perito para que cumpra a determinação contida na decisão Num. 16492207 - Pág. 1, sob penas das medidas legais cabíveis. 2.
Mando, a qualquer um dos Oficiais de Justiça deste Juízo, a quem este for apresentado, estando devidamente assinado, que, em seu cumprimento, dirija-se, nesta cidade, ao lugar onde for encontrado o Sr.
CANÍSIO TRAESEL, brasileiro, médico, (CRM 7793 PA - RQE), podendo ser encontrado na Clínica da Pele, Av.
São Sebastião, nº 1032, bairro Santa Clara, Santarém/PA, telefone (93)3522-7978; e, sendo aí observadas as formalidades legais, INTIME-O PESSOALMENTE para cumprir a determinação deste Juízo, devendo, para tanto, agendar uma data para a realização da perícia e informá-la a este Juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, para que as partes e assistentes técnicos possam ser intimados a acompanhar o ato.
Realizada a perícia, deverá o laudo conclusivo ser enviado a este Juízo também no prazo de 30 (trinta) dias. 3.
Intime-se e cumpra-se. SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO. Anexo: cópia da decisão Num. 16492207. Santarém, 19/04/2021. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito -
21/04/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 11:10
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 11:10
Cancelada a movimentação processual
-
26/02/2021 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 00:08
Decorrido prazo de CANISIO TRAESEL em 16/11/2020 23:59.
-
27/10/2020 14:42
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2020 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2020 23:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2020 14:03
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 00:54
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 00:53
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 13:24
Expedição de Mandado.
-
04/06/2020 13:10
Juntada de Petição de mandado
-
03/06/2020 17:21
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2020 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2020 19:53
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 19:53
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2020 14:59
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2020 10:05
Expedição de Mandado.
-
16/01/2020 09:59
Juntada de mandado
-
08/11/2019 15:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/10/2019 00:15
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 16/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 15:09
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 18:25
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2019 08:22
Juntada de Petição de certidão de custas
-
27/09/2019 08:22
Juntada de Termo de audiência
-
27/09/2019 08:22
Juntada de Petição de termo de audiência
-
27/09/2019 08:20
Audiência conciliação realizada para 25/09/2019 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
-
03/09/2019 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2019 15:21
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2019 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2019 00:19
Decorrido prazo de PATRICK LIMA DE MATTOS em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 00:13
Decorrido prazo de ODILON CAETANO SILVA JUNIOR em 30/08/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2019 17:22
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2019 09:40
Juntada de Petição de certidão
-
08/08/2019 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2019 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2019 11:34
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 11:34
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 11:30
Juntada de mandado
-
06/08/2019 10:02
Audiência conciliação designada para 25/09/2019 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
-
01/08/2019 00:06
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 00:06
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.
-
10/07/2019 11:15
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2019 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 15:16
Conclusos para despacho
-
13/05/2019 14:28
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2019 00:09
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 14:04
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 08:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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09/04/2019 08:43
Juntada de Certidão de custas
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08/04/2019 14:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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08/04/2019 14:25
Juntada de ato ordinatório
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06/02/2019 18:59
Juntada de Petição de petição
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06/02/2019 18:54
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2019 11:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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15/01/2019 11:33
Juntada de Certidão de custas
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10/01/2019 15:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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17/12/2018 12:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/12/2018 11:59
Juntada de Petição de contestação
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16/12/2018 00:01
Decorrido prazo de JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO em 10/12/2018 23:59:59.
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13/12/2018 14:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/12/2018 14:19
Juntada de Certidão de custas
-
13/12/2018 13:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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10/12/2018 15:51
Juntada de Petição de termo de audiência
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10/12/2018 15:51
Juntada de Termo de audiência
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10/12/2018 15:50
Audiência conciliação realizada para 28/11/2018 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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26/11/2018 09:30
Juntada de Petição de petição
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08/11/2018 00:05
Decorrido prazo de ODILON CAETANO SILVA JUNIOR em 07/11/2018 23:59:59.
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08/11/2018 00:05
Decorrido prazo de LAZARO GILSON DA SILVA em 07/11/2018 23:59:59.
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24/10/2018 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2018 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2018 14:16
Expedição de Mandado.
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10/10/2018 14:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2018 14:08
Audiência conciliação designada para 28/11/2018 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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09/10/2018 16:51
Juntada de Petição de petição
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28/09/2018 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2018 13:20
Conclusos para despacho
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07/08/2018 12:41
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2018 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2018 10:04
Conclusos para despacho
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18/07/2018 16:04
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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16/07/2018 09:07
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2018 11:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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11/06/2018 01:28
Juntada de Petição de petição
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08/06/2018 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2018
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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