12/09/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:45

Conhecido o recurso de ANTHERO ELOY FERREIRA DE ALMEIDA LINS - CPF: *49.***.*71-34 (APELANTE), CARLOS ALBERTO MACEDO MONTEIRO - CPF: *64.***.*00-49 (APELANTE), CARMEN ELIZABETH ARAGAO ADDARIO HABER - CPF: *71.***.*72-72 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ:
08/09/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025 17:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
12/04/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/04/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.
07/11/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
04/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/10/2024 10:57

Conclusos ao relator
31/10/2024 09:59

Recebidos os autos
31/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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