TJPA - 0009589-88.2001.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 08:12
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 08:11
Transitado em Julgado em 07/02/2023
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04/09/2023 11:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
04/09/2023 10:31
Juntada de
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05/05/2023 14:30
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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10/02/2023 06:19
Decorrido prazo de DIRETOR DE ENS. INST. POLICIA MILITAR em 06/02/2023 23:59.
-
28/01/2023 02:29
Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/01/2023 23:59.
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17/12/2022 03:22
Decorrido prazo de DENILSON DE SOUZA CALDAS em 13/12/2022 23:59.
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17/12/2022 03:22
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE COLARES CARNEIRO em 13/12/2022 23:59.
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06/12/2022 16:35
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE COLARES CARNEIRO em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 16:35
Decorrido prazo de DENILSON DE SOUZA CALDAS em 05/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 01:40
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
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10/11/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0009589-88.2001.8.14.0301 IMPETRANTE: DENILSON DE SOUZA CALDAS, ANTONIO JORGE COLARES CARNEIRO IMPETRADO: DIRETOR DE ENS.
INST.
POLICIA MILITAR, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 47449192.
Belém-PA, 8 de novembro de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
08/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 11:15
Processo migrado do sistema Libra
-
17/01/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 10:40
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
17/01/2022 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2022 09:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095893020018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10373 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
-
10/06/2021 14:05
REMESSA INTERNA
-
28/05/2021 09:00
Remessa
-
25/05/2021 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/05/2021 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/05/2021 11:14
Abandono da causa - Abandono da causa
-
19/05/2021 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2020 10:42
CONCLUSOS
-
06/09/2018 11:30
CONCLUSOS
-
22/08/2018 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/06/2018 15:40
AGUARDANDO PRAZO
-
06/06/2018 15:30
AGUARDANDO PRAZO
-
10/04/2018 14:20
AGUARDANDO PRAZO
-
30/07/2017 19:39
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/07/2017 19:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2017 19:39
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
30/07/2017 19:39
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/06/2017 10:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/06/2017 10:21
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/05/2017 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA para : ANNE CAROLLINE FERREIRA MARSOLA
-
24/05/2017 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/05/2017 10:23
AGUARDANDO PRAZO
-
22/05/2017 11:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA
-
22/05/2017 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/05/2017 12:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO
-
19/05/2017 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/05/2017 13:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/05/2017 11:59
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/05/2017 11:59
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/05/2017 11:56
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE RUBENS DE LEAO. (1400714) do processo 00095893020018140301.Motivo: cadastro em duplicidade
-
18/05/2017 11:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (25319064), que representa a parte ESTADO DO PARÁ (515664) no processo 00095893020018140301.
-
18/05/2017 11:53
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DJARIAN FREDSON COSTA CARNEIRO (115692) do processo 00095893020018140301.Motivo: cadastro em duplicidade
-
18/05/2017 11:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJARIAN FREDSON COSTA CARNEIRO (4064282), que representa a parte ANTONIO JORGE COLARES CARNEIRO (25467867) no processo 00095893020018140301.
-
24/04/2017 11:36
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/03/2017 11:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/03/2017 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/03/2017 10:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/03/2017 10:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/03/2017 11:56
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/03/2017 11:55
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/03/2017 11:55
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/03/2017 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2017 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2017 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2017 11:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/03/2017 11:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/03/2017 11:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/03/2017 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2017 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2017 11:51
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/03/2017 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2017 09:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/03/2017 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/03/2017 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2017 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2017 09:49
Mero expediente - Mero expediente
-
07/03/2017 09:35
OUTROS
-
18/08/2015 11:10
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
14/07/2015 13:04
CONCLUSOS
-
14/10/2014 11:38
OUTROS
-
20/06/2014 10:15
OUTROS
-
03/10/2013 07:53
OUTROS
-
25/01/2013 12:23
OUTROS
-
23/10/2012 10:30
OUTROS
-
24/07/2012 14:00
OUTROS
-
21/10/2011 11:24
OUTROS
-
20/10/2011 11:45
OUTROS
-
20/10/2011 11:45
OUTROS
-
17/10/2011 13:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/10/2011 12:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
26/07/2011 09:49
OUTROS
-
21/06/2011 11:58
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
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24/07/2010 14:03
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
11/10/2008 12:09
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
04/04/2007 14:03
AGUARDANDO MANDADO - coluna b
-
30/03/2007 13:23
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível
-
30/03/2007 13:23
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :3996 Mandado De Seguranca- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : Redistribuído de acordo com o despacho de fls. 147
-
30/03/2007 13:21
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200110020492
-
30/03/2007 00:00
A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
-
30/03/2007 00:00
A SECRETARIA - Redistribuído á 15ª vara cível e remetido à respectiva secretaria
-
10/11/2006 09:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/11/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIO OSWALDO SILVA DE MENDONCA - SEC. DO 13º OF. CIVEL.
-
09/11/2006 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2006 10:22
REDISTRIBUA-SE
-
08/11/2006 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/11/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FLAVIA BARBOSA DA COSTA - 13a.ASSIST.JUDICIARI.
-
26/06/2001 08:09
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
25/06/2001 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/06/2001 08:22
INCLUI ENVOLVIDO - JOSE RUBENS DE LEAO.
-
19/06/2001 14:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/06/2001 14:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/06/2001 11:02
VINCULAÇÃO
-
18/06/2001 14:51
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-86
-
12/06/2001 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/06/2001 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/06/2001 10:48
INCLUI ENVOLVIDO - CLAUDIO FERNANDO DE S. SANTOS.
-
12/06/2001 10:13
VINCULAÇÃO
-
11/06/2001 14:26
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-38
-
11/06/2001 08:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
07/06/2001 07:37
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
06/06/2001 10:16
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
31/05/2001 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/05/2001 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/05/2001 07:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
23/05/2001 07:11
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
22/05/2001 06:20
ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 997
-
17/05/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/05/2001 21:00
LIMINAR
-
11/05/2001 06:40
AUTUAÇÃO
-
11/05/2001 06:40
AUTUAÇÃO
-
08/05/2001 06:09
DISTRIBUIÇÃO
-
08/05/2001 06:09
APENSAMENTO DE PROCESSO
-
08/05/2001 06:09
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/04/1998 21:00
LIMINAR - APENSO = 97128955
-
07/04/1998 21:00
LIMINAR - APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2001
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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