15/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:50

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
31/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:46

Juntada de despacho
14/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:14

Decorrido prazo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE BELÉM - SESMA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE BELÉM - SESMA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:15

Decorrido prazo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
26/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:23

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2024 01:41

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:25

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2024 10:22

Conclusos para julgamento
19/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:51

Decorrido prazo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:51

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE BELÉM - SESMA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 17:55

Decorrido prazo de ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:29

Decorrido prazo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 06:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE BELÉM - SESMA em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:13

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:03

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 11:08

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/11/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:25

Decorrido prazo de ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:45

Decorrido prazo de ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:10

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 09:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
21/05/2023 15:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE BELÉM - SESMA em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:16

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 11:03

Decorrido prazo de ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:54

Decorrido prazo de ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 03:23

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:01

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:54

Expedição de Mandado.
14/12/2022 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:04

Conclusos para decisão
01/12/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/11/2022 11:54

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/11/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 03:44

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0886424-49.2022.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO: SESMA - Secretaria Municipal de Saúde, Nome: SESMA - Secretaria Municipal de Saúde Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2821, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 DESPACHO Considerando a certidão de ID 80992461, intime-se a parte autora para que demonstre a regularidade do recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 22 da Lei estadual nº 8.328/2015 e art. 290 CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital k2
07/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:24

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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