11/09/2023 07:54

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 12:46

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 09:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/09/2023 09:29

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/09/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
13/08/2023 01:51

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES NUNES em 11/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:59

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 22:18

Decorrido prazo de LIENNE DAS GRACAS DE SOUZA COSTA em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 09:47

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:47

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/09/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
02/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 02:56

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES NUNES em 28/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.
02/03/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
01/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2023 13:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
25/01/2023 12:23

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 03:50

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 04:40

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA ALVES REIS em 15/12/2022 23:59.
19/12/2022 04:40

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 15/12/2022 23:59.
19/12/2022 04:40

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 19:28

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA ALVES REIS em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:28

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 13:19

Expedição de Mandado.
25/11/2022 13:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Autos nº. 0816882-32.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, RODRIGO TAVARES NUNES, pelo crime descrito no art. 129, §13º do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu RODRIGO TAVARES NUNES, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, filho de OLIMPIO SANTOS NUNES e JOANE DE NAZARÉ PAULA TAVARES, residente à Rua dos Caripunas, nº 580, Jurunas, Belém/PA, CEP nº. 66030-660, contato: (91) 98234-2973, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 - Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Expeça-se Carta Precatória, se necessário.

Cumpra-se.

Belém, 24 de novembro de 2022.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
24/11/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:38

Recebida a denúncia contra SEM INDICIAMENTO (INVESTIGADO)
22/11/2022 14:14

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:18

Juntada de Petição de denúncia
21/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 03:14

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Autos nº: 0816882-32.2022.8.14.0401 Decisão.

Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito.

Vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

Belém, 7 de novembro de 2022.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher
07/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 12:25

Conclusos para decisão
07/11/2022 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA ALVES REIS em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 00:42

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 04/11/2022 23:59.
16/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 14/10/2022.
16/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 12:33

Declarada incompetência
27/09/2022 18:43

Conclusos para decisão
27/09/2022 18:36

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003046-68.2014.8.14.0057

Ministerio Publico do Estao do para

Ezequiel Roberto do Nascimento Santana

Advogado: Leandro da Silva Maciel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2014 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0003046-68.2014.8.14.0057

Ezequiel Roberto do Nascimento Santana

Justica Publica

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0002875-75.2014.8.14.0069

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Pedro de Souza da Costa

Advogado: Wayllon Rafael da Silva Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2019 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0002875-75.2014.8.14.0069

Pedro de Souza da Costa

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Wayllon Rafael da Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2014 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800452-48.2022.8.14.0128

Sildo Coelho Tavares

Sofia Ellen de Oliveira Tavares

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Cabral Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2022 19:43

Exibir Processo