17/06/2025 15:28

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 17:16

Recebidos os autos
25/04/2023 17:16

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:18

Conclusos ao relator
07/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de KLEITON MACHADO SAMPAIO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de KLEBER MACHADO SAMPAIO em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:34

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única de Direito Penal PROCESSO Nº: 0805079-86.2021.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: Belém (13ª Vara Criminal) APELANTES/APELADOS: KLEITON MACHADO SAMPAIO E KLEBER MACHADO SAMPAIO (Advs.: Alexandre Carneiro Paiva – OAB/PA n.º 15.814 e Lucas Rodrigues da Silva – OAB/PA 34.204) APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.

Tendo em vista que perante o ID/PJ-e n.º 11059264 os apelantes KLEITON MACHADO SAMPAIO e KLEBER MACHADO SAMPAIO interpuseram recurso, utilizando-se da faculdade prevista no art. 600, §4º do CPP, intime-se o(a) seu(ua) Advogado(a) a fim de que ofereça as razões recursais, no prazo legal, bem como apresente as contrarrazões recursais ao apelo ministerial interposto ao ID/PJ-e n.º 11059266. 2.

Transcorrido in albis o prazo acima, intimem-se o réu pessoalmente, ou por edital caso não seja encontrado, a fim de que constitua outro(a) Advogado(a) no prazo legal. 3.

Não se manifestando a parte acerca do item acima, ou caso o(a) novo(a) Advogado(a) por ela constituído, não apresente as referidas razões, bem como contrarrazões recursais, encaminhem-se os presentes autos à Defensoria Pública para que as apresentem e possa atuar no feito em defesa dos Apelantes. 4.

Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar as respectivas contrarrazões ao recurso. 5.

Após, retornem à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. 6.

Por fim, retornem-me conclusos.

Belém-PA, 04 de outubro de 2022.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
07/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:26

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 00:12

Decorrido prazo de KLEBER MACHADO SAMPAIO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:12

Decorrido prazo de KLEITON MACHADO SAMPAIO em 26/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:07

Decorrido prazo de KLEBER MACHADO SAMPAIO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:07

Decorrido prazo de KLEITON MACHADO SAMPAIO em 21/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:01

Publicado Despacho em 13/10/2022.
14/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
07/10/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:35

Recebidos os autos
15/09/2022 08:35

Conclusos para decisão
15/09/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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